Uma parceria múltipla idealizada pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) , aprovado pela Anatel, vai implementar conectividade em escolas públicas em 177 escolas urbanas e rurais, espalhadas pelas cinco regiões do país. Todas vão receber conexão de Internet banda larga e laboratórios com notebooks.
O projeto elaborado pelo GAPE é composto pelas operadoras de telefonia (Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM), além do Ministério da Educação e Ministério das Comunicações. Expectativa é conectar mais de 10 mil escolas em todo o Brasil e o projeto é um dos compromissos das operadoras vencedoras do edital do 5G.
Primeira fase
O projeto de conectividade, criado a partir do edital do leilão do 5G, escolheu nesta fase dois municípios em cada região do país, totalizando 177 escolas públicas, rurais, urbanas e algumas situadas em áreas indígenas, que vão ganhar conexão com a Internet banda larga, wi-fi nas áreas comuns e laboratório de informática móvel, com os equipamentos necessários.
Nesta fase do projeto-piloto estão sendo contempladas escolas nas seguintes localidades: No Norte, Pau D’Arco (PA) e Espigão do Oeste (RO), no Nordeste Baía da traição (PB) e Santa Luzia do Itanhy (SE), no Centro-Oeste, Gaúcha do Norte (MT) Cavalcante (GO), na Região Sudeste, Berilo (MG) e Silva Jardim (RJ) e na região Sul, Entre Rios (SC) e Coronel Domingos Soares (PR).
“Estamos começando a colocar em prática um projeto que vai transformar a vida dos alunos, dos professores e da comunidade como um todo, ao permitir que crianças de escolas públicas recebam uma educação conectada. Com Internet banda larga, notebooks, capacitação dos professores, vamos transformar a realidade desses jovens e mudar a história da educação no Brasil”, disse Vicente Aquino, presidente do GAPE e conselheiro da Anatel.
Fiscalização
Os recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões foram definidos como obrigação estabelecida no Edital do 5G (Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL) para as operadoras. Para definir os critérios e gerir os recursos foram criados o GAPE, que tem a missão de fiscalizar a EACE (Entidade Administrativa da Conectividade nas Escolas), responsável pela execução do projeto.
“A aprovação do projeto-piloto pela Anatel é um passo fundamental, que permitirá dar seguimento ao processo, acelerar as etapas de implantação e, muito em breve, entregar as primeiras escolas conectadas”, disse Maxwell Vieira, presidente da EACE, entidade responsável por operacionalizar toda a conexão para as escolas.
Quase 93 mil alunos desconectados
Ao todo, no Brasil existem 1558 municípios com escolas sem internet, totalizando mais de 92,7 mil alunos desconectados. Aproximadamente 90% dessas escolas ficam na região Norte e Nordeste. Os dados incluem também quase 3.241 escolas sem energia elétrica.
Os critérios de escolha dos municípios levaram em conta o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios), o percentual de alunos impactados, a densidade SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), que revela a disponibilidade pré-existente de infraestrutura de banda larga, e a localização diferenciada, em áreas de quilombolas, reservas indígenas e assentamentos.
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