O Governo de Pernambuco, por meio do Programa de Parcerias Estratégicas (PPPE),  abriu processo de licitação para a construção, operação e manutenção de uma usina de geração de energia renovável fotovoltaica, com o objetivo de reduzir os custos de energia elétrica em prédios da administração pública do Estado e impulsionar os investimentos em energia limpa.

Serão investidos aproximadamente R$ 210 milhões na implantação da usina e reinvestimentos em equipamentos durante o contrato. A estimativa é de uma economia de R$ 62,3 milhões para o Estado, ao longo de 28 anos do contrato de concessão. Ao final desse período, a usina será revertida para o poder público.

A concessão prevê que 52 unidades consumidoras do Grupo A (alta tensão) da administração pública do Estado recebam a energia solar produzida pela usina. Dentre os órgãos, estão sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, como Detran, Hemope e Agência de Tecnologia da Informação (ATI). O prazo para construção da usina é de 36 meses, após assinatura do contrato.

Para a secretária de Administração, Marilia Lins, os gastos com energia possuem grande representatividade nas despesas de custeio dos órgãos e entidades da Administração, resultando um dispêndio mensal superior a R$ 11 milhões. A Secretaria de Administração possui um histórico de ações exitosas de conscientização do consumo e implantação de projetos de eficiência energética em parceria com a Neoenergia. “A implantação desse projeto pioneiro e inovador representa mais um grande avanço do Governo do Estado, na redução dos gastos com energia elétrica e no desenvolvimento de uma gestão sustentável”, disse a secretária de Administração.

Concessão patrocinada

O modelo de contratação será uma concessão patrocinada, em que um ente privado será responsável por construir, operar e manter a usina de geração de energia renovável fotovoltaica, além de gerir unidades consumidoras do Estado de Pernambuco no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Até o sétimo mês de assinatura do contrato, as unidades consumidoras serão migradas para o ambiente de contratação livre e receberão energia da concessionária, através de contrato de fornecimento no ACL, gerando economia para o estado já no primeiro ano de concessão.

O secretário executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Marcelo Bruto, destaca que Pernambuco é pioneiro no País na modalidade de autoprodução de energia no ambiente de contratação livre. “Com esse projeto pioneiro, o Governo de Pernambuco busca a otimização e redução de custos e corrobora seu compromisso com a agenda da sustentabilidade ambiental. Dessa forma, a execução do projeto consegue beneficiar tanto a administração pública estadual, quanto a população, que pode ter a economia revertida em melhorias em serviços públicos”, afirma Marcelo Bruto.

O edital e demais documentos relacionados ao projeto estão disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.parcerias.pe.gov.br.

*Fonte: Assessoria de Imprensa da Seplag

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