Nordeste é a região com maior privação em relação ao saneamento básico

Em entrevista à Revista NORDESTE, a presidente executiva do Trata Brasil, Luiza Pretto, fez um recorte regional para a região dos resultados obtidos na primeira edição do estudo “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”.

A região possui maior deficiência, tanto em relação ao acesso à água, 35% das moradias não possuem acesso à água e, em termos absolutos, os estados do Maranhão, Bahia e Pernambuco com os piores indicadores.

O Instituto Trata Brasil lançou a primeira edição do estudo “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”, produzido em parceria com a EX ANTE Consultoria Econômica e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).

O estudo traça o perfil socioeconômico e demográfico da população brasileira que sofre com privações nos serviços de saneamento básico, utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2013 e 2022.

O Nordeste é a região do País com a maior falta de serviços em todas as dimensões analisadas. Dos 12% de moradias sem acesso à rede geral de água, 70,2% estavam abaixo da linha.

Em entrevista à Nordeste, a presidente executiva do Trata Brasil, Luiza Pretto, analisou alguns índices regionais e pontuou deficiências na região, tanto em relação ao acesso à água – 35% das moradias não possuem acesso à água-, como também o abastecimento irregular, os indicadores sobem, com 46% das residências na região Nordeste com esse tipo de privação.

“Temos aí em termos absolutos os estados do Maranhão, Bahia e Pernambuco com os piores indicadores e percentualmente falando, Paraíba, Alagoas e Pernambuco também com índices bastante ruins, quando falamos em acesso à água. E quando falamos de abastecimento irregular, ou seja, daquela situação onde muitas vezes a água não chega todos os dias na residência são 7,73 milhões de moradias com esse tipo de privação”, assinala a executiva.

Piores estados nos indicadores

Em termos absolutos, os estados do Maranhão, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte são os piores estados. Em termos relativos, aparecem Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Maranhão.

Coleta de esgoto e banheiros

O cenário também não muda quanto à questão da coleta de esgoto. O estudo revela que 43% da região Nordeste não têm coleta de esgoto. São 9,75 milhões de moradias sem o serviço. Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte são os piores estados.

Quanto aos equipamentos sanitários, como os banheiros, 63% desse problema está localizado na região Nordeste, ou seja, são 1,3 milhões de moradias que não possuem banheiro. “Isso representa 841 mil moradias.Maranhão, Piauí são os estados com piores indicadores”, acrescenta Luiza Pretto.

Sem reservatórios

Outro dado analisado pelo estudo do Trata Brasil foi com relação às caixas d´águas, reservatórios de água dentro das residências. Nesse ponto, há 32% dos casos registrados na região Nordeste de déficit. Isso significa em números 3,4 milhões de moradias que não possuem reservação de água e os estados com maior déficit são Bahia, Maranhão e Ceará.

A importância da gestão nos municípios

Para alavancar saídas e soluções para a problemática de universalização do saneamento básico no país e, em especial, no Nordeste, Luíza Pretto assinala que os gestores públicos precisam colocar o saneamento básico como política pública estruturada, tanto por parte do Estado, quanto por parte dos municípios.

“O município é o responsável por universalizar o acesso ao saneamento, mas muitas vezes ele delega esse serviço a uma concessionária estadual, seja ela pública ou privada, para operação deste serviço.Ter agências reguladoras fortes que cobrem uma governança estruturada, tanto a qualidade na operação quanto na expansão desses serviços, e também ter uma política habitacional adequada, uma política que subsidia as reformas de residências, subsidia a instalação de um banheiro, de uma caixa d’água”, alerta.

Ela acrescenta que saídas para alavancar essa questão do esgotamento sanitário também no Nordeste, vêm primeiro com a priorização do tema, com o estudo de modelagens que tragam qual é a melhor solução, seja ela uma operação pública, uma parceria público-privada, uma concessão para alavancar esse investimento em saneamento básico e, consequentemente, alavancar a realização de obras que trazem um maior percentual da população com acesso ao serviço.

Recorte populacional

No estudo também foram elencados quais populações mais sofrem sem o acesso à água e aos equipamentos sanitários. No Nordeste, as pessoas mais afetadas são, na sua maior parte, pessoas jovens até 20 anos, que vivem com a falta de saneamento, muitas vezes com muitos filhos.

São pessoas autodeclaradas pretas, pardas, e que possuem uma renda familiar de até 2.400 reais. São pessoas também com baixa escolaridade, com o ensino fundamental incompleto. “São famílias que precisam dessa infraestrutura básica para poderem realizar suas atividades e pensarem em um futuro melhor para as suas famílias”.

Categorias

A pesquisa considera cinco categorias de privações: privação de acesso à rede geral de água; frequência de recebimento insuficiente de água potável; disponibilidade de reservatório; privação de banheiro; e privação de coleta de esgoto.

Pelo Brasil, os números também são alarmantes: considerando as moradias brasileiras, da totalidade de 74 milhões, quase nove milhões não possuem acesso à rede geral de água.

As estatísticas da PNADC apontam que 8,916 milhões de moradias não estavam ligadas à rede geral de abastecimento de água tratada em 2022, o que correspondeu a 12% do total de residências no país, afetando 27,270 milhões de pessoas.

Apesar do Nordeste ter liderado a privação de acesso à água como região, o Norte do país sofre com a falta de acesso à rede geral de água, com alguns de seus estados liderando percentualmente nesta privação. Percentualmente, os cinco piores estados com esta modalidade de privação, considerando moradias e a população, foram Amapá, Rondônia, Pará, Acre e Paraíba.

A análise aponta também que quase 17 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; cerca de 11 milhões não possuem reservatório de água e cerca de 1 milhão não possuem banheiro. Sem falar que 22 milhões não contam com coleta de esgoto.

A pesquisa indica ainda que cerca de uma a cada duas moradias brasileiras convivem diariamente com algum tipo de privação no saneamento.

 

Já os cinco melhores estados, que apresentam o menor índice percentual desta privação, estão espalhados pela região Sudeste, Centro-Oeste e Sul do país: São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.

*Conteúdo especial produzido pela editora do EJ, Luciana Leão, para edição 201, novembro de 2023. O EJ é colaborador da revista Nordeste em produção e edição de conteúdos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Luciana Leão

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