Ecossistema localizado no Semiárido do País ocupa uma área de quase 850 mil km², cerca de 10% do território nacional, e está presente nos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Pernambuco e no norte de Minas Gerais, no Sudeste. Sua biodiversidade seja na fauna e flora estão ameaçadas por descaso de políticas públicas, desmatamentos e queimadas ilegais, o que resulta em apenas 52% da vegetação natural.
Em seu discurso de posse, a ministra de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva (Rede-AC) disse uma frase que elucida o quanto o ecossistema ambiental e os biomas brasileiros precisam de prioridade transversal nesse terceiro Governo de Lula.
“Boiadas se passaram no lugar onde apenas deveriam se passar políticas de proteção ambiental”, afirmou Marina Silva.
De fato é comprobatória, a inoperância de seus antecessores na pasta, com um perfil negacionista às políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e à sustentabilidade.
O Brasil e suas riquezas ambientais foram esquecidas em prol de um desenvolvimento insustentável. Mas, o momento agora é olhar para frente. E, sobretudo, pela urgência do que o mundo e os brasileiros aguardam da atual gestão e dos respectivos órgãos vinculados à pasta.
Deixar de lado os discursos e dotar a política ambiental com práticas incisivas para conservar, preservar e proteger os biomas, rios, córregos, mares, mananciais, matas, florestas, animais e flora.
Nesse cenário, para o Nordeste e parte do Estado de Minas Gerais há de se discutir com seriedade e responsabilidade social a sobrevivência do único bioma exclusivamente brasileiro: a Caatinga. Na verdade, pouco se fez diante da grandeza da biodiversidade da Caatinga, nas últimas décadas.
Linha do tempo
Em 2016, o então senador Garibaldi Alves Filho (RN) propôs o PLS 222/2016 que disserta sobre a política de desenvolvimento sustentável da Caatinga. Quase oito anos se passaram e, somente, ao final de dezembro de 2022, o Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e segue em trâmite na Câmara Federal. Caberá aos futuros congressistas dar um ponto final à pauta.
No Senado Federal, coube ao então senador Jean Paul Prates (indicado para presidência da Petrobrás no novo governo Lula) fazer a relatoria do PLS 222/2016, voltado à proteção do bioma da Caatinga, o maior da Região Nordeste.
O então texto foi aprovado em junho de 2017 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foi tema de dois debates no Senado, em que os participantes trataram da comprovação da potencialidade do uso de vegetais da Caatinga como umbu, cambuí e licuri nas indústrias farmacêutica e alimentícia. De lá até hoje, as discussões continuam, apesar de ter sido aprovado em definitivo na CMA do Senado Federal.
Vulnerabilidade social e ambiental
Garibaldi justificou à época a iniciativa afirmando ser a Caatinga um bioma que necessita ter a sua utilização organizada pelo poder público, de modo racional e sustentável. O senador chamava atenção para a “vulnerabilidade social e ambiental” da Caatinga, que sofre com longos períodos de seca e falta de recursos para sua preservação.
Em seu relatório na CMA, Jean Paul destacou que “a Caatinga, único bioma exclusivo do País, segue em ritmo acelerado de destruição”.
Entre as características do bioma, o relator destacou “um imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, uso sustentável e bioprospecção que, se bem explorados, serão decisivos para o desenvolvimento da região e do país”.
”A biodiversidade da Caatinga ampara diversas atividades econômicas voltadas para fins agrossilvipastoris e industriais, especialmente nos ramos farmacêutico, de cosméticos, químico e de alimentos”, diz trechos do relatório de Prates.
O que diz o PL 222/2016
O PL 222/ 2016 objetiva preservar o meio ambiente, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais no território ocupado pela Caatinga e propõe a criação de uma política de desenvolvimento sustentável para essa região, que possui em seu território 28 milhões de habitantes, moradores em sua maior parte de áreas rurais vulneráveis à insegurança alimentar e hídrica, e com demanda por emprego e melhoria na renda.
Eis os impactos ambientais no bioma relatados pelos parlamentares:
•a extração de madeira (desmatamento para uso da lenha, sobretudo na indústria cerâmica);
•destruição de matas ciliares; caça; mineração e queimadas.
“As consequências ambientais como desertificação, perda da biodiversidade e escassez hídrica refletem em impactos socioeconômicos graves à população local”— ressaltou o relator.
Nas audiências sobre o tema, chamaram a atenção de Jean Paul Prates os relatos relacionados aos impactos ambientais dos empreendimentos de energia renovável, que podem intensificar o desmatamento, a pressão sobre o uso do solo e as comunidades tradicionais, além de danos à fauna, especialmente pássaros, insetos e morcegos.
Capacitação
A Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga ainda prevê:
•ações de fomento a atividades agrossilvopastoris e florestais sustentáveis na região, com a capacitação de técnicos e produtores;
•o estímulo ao uso racional da água e a práticas de manejo e conservação do solo;
• a substituição de queimadas como prática de preparo da terra;
• o fortalecimento da agricultura familiar;
• o pagamento aos produtores por serviços ambientais prestados nas propriedades (conservação de recursos hídricos e espécies nativas, por exemplo).
Também integram o programa ações como a recuperação de áreas degradadas, a instalação de áreas de conservação, a proteção a espécies ameaçadas e a divulgação da Caatinga como patrimônio nacional.
Como sair do discurso para prática
A ferramenta para alcançar esses objetivos é o fortalecimento institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) na região, com a constituição de um fórum de gestores e a mobilização de recursos financeiros no âmbito dos orçamentos de estados e municípios envolvidos.
Articulação
A política sugerida servirá para orientar ações públicas de longo prazo que garantam a atuação articulada entre os entes federados e a sociedade, para compatibilizar as atividades econômicas e a proteção do meio ambiente.
Por meio dela, serão definidas, por exemplo, as prioridades e diretrizes para os planos anuais de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
O relator na CMA, senador Jean Paul Prates, citou os geoparques Seridó, no Rio Grande do Norte, e Araripe, entre os estados de Ceará, Pernambuco e Piauí, entre os reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura (UNESCO), agência especializada do Sistema ONU que tem como missão contribuir para a consolidação da paz, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural por meio da educação, da ciência, da cultura, da comunicação e da informação.
“Por tudo isso, a proposta é não apenas meritória, mas necessária”, considerou à época.
Mudanças no texto
Quando relatou o projeto na CAE, em 2017, o então senador Armando Monteiro ( PTB-PE) acrescentou incentivos à implementação de modelos de manejo sustentável da vegetação nativa com finalidade agrossilvipastoril, o que promovia a utilização sustentável das espécies vegetais do bioma.
Jean Paul manteve as emendas da CAE na CMA, e acrescentou novas modificações ao texto. Ele incluiu regramentos voltados ao estímulo à criação de áreas protegidas, a exemplo do Programa ARPA — Áreas Protegidas da Amazônia, mas focado no semiárido, e sugeriu o nome Programa ARCA — Áreas Protegidas da Caatinga.
Mudanças climáticas
Pela proposta, um dos princípios a serem observados pela política para a Caatinga será o combate à desertificação e a adaptação às mudanças climáticas.
As ações devem ser também orientadas para estimular atividades agrárias, pastoris e florestais sustentáveis; a conservação da natureza e a proteção da diversidade biológica; e o saneamento ambiental e a gestão integrada das áreas urbanas e rurais.
Estima-se que a Caatinga abrange uma área de cerca de 850 mil quilômetros quadrados. Um dos dispositivos do projeto atribui a órgão ou entidade federal a função de fixar os exatos limites do bioma, para definir o alcance territorial das ações associadas à nova política.
Outro dispositivo lista as atividades que devem ser objeto da ação articulada entre os entes federados e os atores não governamentais, a começar pela instituição de fórum de gestores para compartilhamento de experiências e integração de governança.
Há também previsão para que seja enfatizada a capacitação de recursos humanos e atividades de pesquisa, além de execução de programas de educação pública sobre temas relacionados ao bioma, com atenção especial para as práticas agrícolas sustentáveis, a proteção da biodiversidade e a adaptação para os processos de seca e desertificação.
Recursos financeiros
Jean Paul acrescentou ao texto a proposta de alteração da Lei 7.797, de 1989, que “cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.
Não há, infelizmente, dotações específicas em Lei que assegurem o repasse aos Estados e Municípios para a proteção da Biosfera da Caatinga, ao contrário de outros biomas, como a Amazônia, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica.
O relator ainda ampliou o rol dos instrumentos da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, incluindo o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga), além de outros, como assistência técnica e extensão rural, compras públicas sustentáveis e garantia de preços mínimos de produtos agrícolas e extrativos da sociobiodiversidade.
Zoneamento Ecológico-Econômico
Também estabeleceu o prazo de dois anos para elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Caatinga e de sua revisão a cada dez anos.
“Isso para que esse instrumento não figure como mera carta de boas intenções e jamais saia do papel”.
Outra alteração feita pelo relator foi a instituição da meta de preservação de, pelo menos, 17% da Caatinga, por meio de unidades de conservação, a ser alcançada em dez anos.
Apenas cerca de 7,5% do bioma encontra-se sob a proteção de unidades de conservação, com somente 1% do bioma em unidades de proteção integral.
O percentual de conservação proposto trata-se de um dos compromissos assumidos pelo País na 10ª Conferência das Partes (COP-10), da Convenção sobre Diversidade Biológica, conhecidos como Metas de Aichi. Se não estabelecermos essa meta, novamente teremos uma norma de caráter intencional, mas de reduzido efeito prático.
Além disso, o texto do relator estabelece a meta de desmatamento ilegal zero no bioma. Ele incluiu dispositivos relacionados à proteção e ao fomento à criação e implementação de unidades de conservação em áreas dotadas de relevância geológica e alto potencial para o desenvolvimento de atividades econômicas com bases sustentáveis para a região, como o ecoturismo.
Mineração
O relator ainda fez alterações no texto propondo o condicionamento da mineração em área coberta com vegetação nativa à delimitação e manutenção de área ecologicamente equivalente e de, no mínimo, igual tamanho da área minerada, na mesma bacia hidrográfica, assegurando alguma compensação por impactos irreversíveis, “com vistas não à proibição da mineração, mas ao seu disciplinamento e sustentabilidade”.
Jean Paul incluiu a orientação para que novos empreendimentos, a exemplo dos energéticos, sejam prioritariamente implantados em áreas já desmatadas ou substancialmente degradadas, respeitado o zoneamento ecológico econômico (ZEE) da Caatinga quanto à destinação dessas áreas, bem como os zoneamentos dos estados e dos municípios.
A preocupação com o desmatamento ilegal e a demanda por madeira para fins de obter lenha, sobretudo para a indústria cerâmica, foram levados em conta pelo relator ao prever dispositivos relacionados à exploração sustentável do bioma, bem como alterações ao artigo 28 do Código Florestal para tornar mais restritiva a autorização de supressão de vegetação nativa.
As parcerias público-privadas, a capacitação científica, a educação ambiental, a integração entre as políticas e o planejamento territorial integrado também foram incorporados ao texto pelo relator.
A realidade
Dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2022 apontam que restam apenas 52% da vegetação natural; somente 1% da Caatinga encontra-se em unidades de conservação de proteção integral e 7,5% estão sob proteção de unidades de conservação.
Há de se olhar uma ‘ luz no fim do túnel ‘, caso o PL do então senador Garibaldi Alves Filho seja aprovado. Como o senador descreve no PL: “Existe um preconceito por parte das políticas públicas em relação à Caatinga e à Região do Semiárido”.
Entrevista especial
A Revista Nordeste destaca esse tema como de igual importância às discussões em torno dos desmatamentos em todos os outros biomas no País.
Entrevistamos a doutora Alexandrina Sobreira, representante do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga (Programa Homem e Biosfera da Unesco) e pesquisadora titular da Fundação Joaquim Nabuco.
NORDESTE– Como a senhora avalia,ao longo de décadas, diria até séculos, esse preconceito diante do bioma da Caatinga?
Alexandrina Sobreira – Há de fato uma percepção de tratamentos diferenciados. Percebemos ao longo de décadas espaços garantidos para debates e ações em torno de biomas como a Amazônia e a Mata Atlântica.
As políticas públicas estão fragmentadas. Urge uma educação contextualizada para o semiárido nordestino, ressaltando os valores do bioma para novas gerações.
NORDESTE – Há de se reconhecer que existem poucos recursos de fundos internacionais e nacionais para preservação do bioma…..
Alexandrina Sobreira – Sim. Para se obter a “senha internacional” aos recursos de outros países é preciso que as políticas públicas e sociedade civil cumpram seu papel de preservação dos biomas brasileiros.
E, infelizmente, observa-se algumas vezes uma competição pela visibilidade e alocação de recursos entre os biomas no Brasil.
NORDESTE – O reconhecimento por parte da UNESCO do bioma Caatinga como parte de regiões de desertificação no mundo foi um marco importante no seu trabalho frente ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga. Poderia comentar sobre esse grande passo para a Caatinga? O que representa?
Alexandrina Sobreira – Em 2001, demos um passo muito importante. Um marco para o bioma Caatinga. Houve o reconhecimento por parte da UNESCO do bioma Caatinga como parte de regiões de desertificação no mundo e criou-se a partir daí a Biosfera Caatinga.
Foi uma conquista importante, um marco, por que até então, o semiárido nordestino não fazia parte de áreas de desertificação do mundo.
A partir dessa conquista, desse reconhecimento nós conseguimos apresentar a Caatinga em todas as Conferências de Combate à Desertificação da ONU. Isso foi muito importante.
A articulação com outras regiões semiáridas do mundo torna possível não somente a visibilidade. Torna possível a criação de fundos e, principalmente, que os instrumentos econômicos das políticas públicas sejam ressaltados nas políticas de preservação da Caatinga.
Há de se registrar que, até hoje, o bioma não é considerado um Patrimônio de Preservação Nacional pela Constituição Brasileira.
Então, todo o trabalho para criar a Biosfera da Caatinga é de extrema importância e deve ser internalizado nas políticas públicas do atual governo.
Diria que é imprescindível um equilíbrio de agendas pelo atual Poder Público em relação às ações implementadas na Caatinga e nos outros biomas.
NORDESTE – É de conhecimento científico que, neste bioma exclusivamente brasileiro, encontra-se uma múltipla biodiversidade de plantas, animais e solo pouco conhecidos, mas com enorme potencial para indústria de fármacos, cosméticos e de alimentos. Como reverter esse desconhecimento por parte dos poderes públicos?
Alexandrina Sobreira – Estudos demonstram que a Caatinga é importante:reserva de carbono, fitoterápicos, fármacos e cosméticos.
Há uma necessidade de maior diálogo entre os entes federativos. Por mais que existam trabalhos científicos, inclusive de universidades fora do Brasil, como a do Texas e , aqui em nosso país, exemplos exitosos de instituições como Itep, Embrapa Semiárido (Petrolina) e Embrapa Sobral (CE), na esfera política, entretanto, há pouca informação.
Temos o MapBioma Caatinga que expõe de maneira profunda, com detalhes precisos as características de solo, fauna, flora, relevo de cada região deste imenso território no semiárido nordestino. Portanto, há informações. É necessário conhecê-las.
As riquezas, assim como as necessidades para que ocorra o “despertar” nessas cadeias produtivas existentes, como produção de leite, a caprinocultura, ovinocultura, trabalhos de medicina para combate à doenças, pesquisas para indústria fármaco e de cosméticos, as energias solar e eólica.
Enfim, para todo o leque dessa cadeia já existente é necessário que as políticas públicas internalizem em suas ações o bioma Caatinga tão quanto são necessárias as estratégias para outros como a Amazônia e a Mata Atlântica.
NORDESTE – No relatório do então senador Jean Paul Prates, acerca do PL, os impactos ambientais no bioma são oriundos de ações de queimadas da vegetação; desmatamento para uso de lenha, principalmente no polo gesseiro e de cerâmica; destruição de matas ciliares; caça; mineração. Quais ações a senhora elencaria como essenciais por parte do novo Ministério do Meio Ambiente para cessar tal descaso com o Bioma?
Alexandrina Sobreira – Como dito anteriormente, deve-se inserir a Caatinga como parte das estratégias do Governo Federal. O leque da sustentabilidade está impregnado, entretanto falta ganhar escala, quais sejam: proteção à biodiversidade; educação contextualizada; pontos de logísticas como exemplo já temos a Serra das Almas, o Museu do Cariri, o Geoparque do Seridó, a Serra da Capivara, o Geoparque do Araripe, o primeiro da América Latina, onde possuímos um dos maiores museus do mundo; as unidades de conservação federal e estaduais devem ser ampliadas; Temos um verdadeiro corredor ecológico e o grande ganho para o país é dar-lhe o devido conhecimento ao mundo.
NORDESTE – No plano de governo do Ministério do Meio Ambiente exalta-se a Floresta Amazônica. Porém, não há detalhes sobre os outros biomas e suas urgentes necessidades de políticas públicas. Qual sua opinião sobre esse tema específico.
Alexandrina Sobreira – Equilíbrio das agendas das políticas públicas destinadas aos nossos biomas. Assim como elaboração de projetos e buscar respostas para a região do semiárido. Vejo com preocupação a visão do meio ambiente que sacraliza o verde, em detrimento da Caatinga “cinza”, o que não é uma realidade.
A Caatinga deve ser encarada como uma causa urgente para o Brasil e a Região Nordeste.
NORDESTE – Outro ponto interessante e preocupante abordado para a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga apresentado no PL 222/2016 refere-se à preocupação com os impactos advindos de empreendimentos de energia renovável, que podem intensificar o desmatamento, a pressão sobre o uso do solo, e impactos também para as comunidades originárias do bioma. Como conciliar tais investimentos e a conservação da Caatinga e o bem-estar da população?
Alexandrina Sobreira – Em nosso trabalho de campo, pudemos conhecer diversos ambientes diferenciados na Caatinga. Para responder à essa pergunta específica, dou um exemplo do ‘Boqueirão da Onça’, na Bahia, onde presenciamos in loco os problemas advindos da implementação de grandes usinas eólicas.
As onças sumiram, pelo forte barulho das turbinas. Assim como as onças, a comunidade também sofre. A vegetação também por que é preciso desmatar para empreender tais equipamentos.
Sendo assim, há uma necessidade de maior diálogo com os empreendedores, nesse ponto específico. Por que, ao mesmo tempo que os investimentos são bem-vindos, pois trazem emprego, renda e contribuem para a transformação da matriz elétrica limpa, podem, se não dialogadas e fiscalizadas, trazerem problemas sociais para a comunidade e seu entorno.
NORDESTE – Como representante do Conselho Nacional da Biosfera Caatinga na Unesco e reconhecido trabalho em prol do Bioma, quais considerações e sugestões daria para agregar valor às políticas públicas e privadas relacionadas ao bioma exclusivamente brasileiro? O que precisa ser feito de urgência?
Alexandrina Sobreira – A tudo que foi exposto, acrescentaria a importância da introdução da economia circular nas escolas e mais empenho por parte de órgãos estruturadores da região como a Sudene e o Banco do Nordeste para projetos de capacitação, educação contextualizada, além de criar oportunidades para termos uma economia sustentável de alto valor agregado e em larga escala. E, acima de tudo, equilibrar as agendas públicas entre os biomas, tendo um olhar crítico sobre a crescente urbanização desse território e suas consequências em longo prazo.
*Reportagem produzida e publicada orinalmente na Revista Nordeste, edição 192, janeiro de 2022.
