Tráfico de drogas tem Audiência de Instrução e Julgamento na FACEN

O exercício do Direito, assim como outras ciências sociais e de saúde requerem a máxima: “A teoria e a prática sempre devem caminhar lado a lado”. Assim deveria ser para que os estudantes e futuros profissionais possam conquistar seus objetivos e se destacar em um competitivo mercado de trabalho.

Na Facen, os alunos da Escola de Direito exercem na prática casos reais já transitados e julgados, com supervisão de professores. Foto/ Divulgação

Esse hiato, porém, existe quando se trata da prática de uma das profissões mais antigas do Brasil: o Direito e a Advocacia. Mas, há exceções. Em Pernambuco, a Faculdade Central do Recife, FACEN, por meio de sua Escola de Direito tem feito a diferença para tornar o ambiente acadêmico mais próximo da realidade da sociedade e a complexa aplicação e do cumprimento das leis.

Quem defende e coloca em prática a metodologia é o diretor geral e fundador da FACEN, advogado na área de Direito Empresarial e Imobiliário, Frederico Belfort. Desde que fundou o curso de Direito na FACEN, Belfort trouxe para dentro da instituição sua preocupação em unir a teoria, as boas técnicas de estudos e como praticá-las.

“Como advogado, sempre via as dificuldades do exercício da advocacia, pois não está no livro como você vai atuar como profissional. Isso você não adquire nas faculdades. Portanto, na FACEN, ao introduzir nas Oficinas a prática pura do Direito, a gente proporciona passar o conhecimento para a prática e, dessa forma, formar profissionais mais qualificados e inseridos na realidade do mercado de trabalho”, acentua Belfort.

Audiência de Instrução de Julgamento simulada

Um exemplo do exercício puro do Direito como metodologia permanente na FACEN é a simulação, de fato, de uma Audiência de Instrução de Julgamento com a participação efetiva do corpo docente da instituição e dos alunos que executam papéis diferenciados a depender do que foi escolhido como peça jurídica.

Na Oficina de Verão,  este ano, a escolha da temática é sobre um caso de Tráfico de Drogas, com base em um julgamento já transitado e julgado, em Pernambuco, de três homens que foram presos por cometerem tal delito. A atividade acontece nesta quarta-feira (18) das 9h às 17h30.

A Audiência de Instrução e Julgamento simulada tem a coordenação de Frederico Belfort, fundador e diretor geral da Facen, com participação de docentes como a professora Danielle Sampaio de Direito Penal; professor Paulo Cesar Mello de Direito Processual Penal; professor e mestre Renan Marques de Direito Penal e o professor Roberto Andrade de Direito e Processo Penal.

Em 2021,  na Oficina de Verão,  durante a Audiência de Instrução e Julgamento um dos casos simulados  foi o dos “Canibais de Garanhuns”, crime que ficou conhecido após três pessoas matarem e venderem carne humana dentro de salgados em Garanhuns, Agreste de Pernambuco. As equipes foram divididas em defesa de Jorge, defesa de Bruna e defesa de Isabel.

Para deixar o momento ainda mais realista, dois convidados foram convocados para participar: Dr. Flávio Fontes, Juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas, e o Dr. André Felipe, Promotor de Justiça em Pernambuco, representando o papel de julgador e Ministério Público respectivamente. O Dr. André reforçou que não poderia deixar de contribuir com a atividade, visto que a iniciativa estimula novos horizontes para o aprendizado dos alunos.

“Nessa oficina, o renomado juiz Flávio Fontes participou atuando no júri simulado”, lembra Frederico Belfort.

“Os alunos atuam tanto no Direito da Defesa, como também terá um outro grupo que vai representar o Ministério Público, enquanto acusação. É, de fato, um júri simulado a partir de um caso real ao qual eles terão as linhas de defesa e de acusação. Eles vão criar a tese de formação para defender ou acusar sob supervisão dos professores”.

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Luciana Leão

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