Por Ecio Costa
Segundo estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ajuda do Governo Federal aos Estados superou perda de arrecadação durante pandemia.
O IFI, órgão ligado ao Senado Federal, apontou que o socorro financeiro transferido pelos cofres da união ajudou a superar a perda de arrecadação em 24 estados da federação com exceção apenas de Ceará, Santa Catarina e São Paulo, que não registraram ganhos acumulados de receita no período de 12 meses até setembro.
Os dados indicam que, em alguns estados, a transferência de recursos superou em dois dígitos o ganho em relação à receita tributária no mesmo período no ano de 2019. O avanço de maior impacto foi observado no Amapá (27,7%), seguido por Roraima (26,1%), Acre (17,8%) e Tocantins (10,9%).
No geral, o orçamento transferido aos estados já superou as perdas em R$ 12 bilhões. O estudo foi conservador, opina o economista e professor UFPE, Ecio Costa. Não engloba, por exemplo, a suspensão da dívida dos Estados com a União nem os créditos extraordinários para a saúde.
A divisão de recursos da União para os estados foi definida com base na arrecadação do ICMS, no tamanho da população, na cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e na contrapartida que o governo federal desembolsa para garantir as isenções fiscais nas exportações.
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Fonte: @portalg1
