Ministério da Educação avalia quais cursos devem ser mantidos 100% de forma presencial
A pandemia da Covid-19 acelerou o crescimento dos cursos de Educação a Distância (EaD) em todo o Brasil. O Censo da Educação Superior 2022, divulgado em outubro pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra preocupação do Ministério da Educação, diante das flexibilizações que ainda permeiam, mesmo após a pandemia.
Tanto que, durante o Fórum Nacional de Ensino Superior, realizado pelo Semesp, entidade que representa as mantenedoras das instituições de ensino superior, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou ser inaceitável cursos como os de licenciatura e de pedagogia serem praticados à distância. Segundo o Censo, mais de 80% dos alunos de licenciatura estão em cursos a distância.
“Para nós, a formação do professor é fundamental para garantir a qualidade da aprendizagem das crianças e jovens da educação básica”, disse, lembrando que no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) as notas dos alunos dos cursos de licenciatura foram baixas.
O Censo também mostrou que, nos últimos quatro anos, o número total de vagas oferecidas em cursos presenciais caiu 11% e as vagas em cursos a distância aumentaram 139,5%. O número de cursos oferecidos a distância cresceu 189,1% no período.
Dos 4,75 milhões de estudantes que ingressaram em cursos de graduação no Brasil em 2022, 3,1 milhões foram na modalidade EaD e outros 1,6 milhão na modalidade presencial.
Sinal de alerta
“Isso exige sinal amarelo ou vermelho aceso para que possamos tomar medidas importantes diante desse cenário”, disse o ministro, na ocasião, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ele, o MEC irá reavaliar todo o marco regulatório do ensino a distância no Brasil e fazendo uma avaliação de 16 cursos para verificar a viabilidade de serem oferecidos na modalidade a distância.
“A nossa preocupação não é o fato de ter um curso a distância, mas garantir a qualidade nesse curso que é oferecido. E é impossível determinados cursos serem oferecidos na modalidade a distância,” disse.
Decisão sensata
A defesa do ministro da Educação, Camilo Santana, já reverbera com apoio em instituições de ensino superior. O professor e vice-diretor da Faculdade Central do Recife (FACEN), Aloisio Sotero afirmou à Nordeste que os cursos à distância devem ter no mínimo 40% de forma presencial.
“Faço as palavras do ministro, as minhas. É uma decisão que demonstra sensatez com o ensino de nossos professores. A prática em sala de aula é o termômetro para a qualidade de ensino, com salas de aulas conectadas, mas de forma presencial”, avalia Sotero.
Conectividade, relacionamento e troca de experiência
Sotero critica também a flexibilidade atual da legislação de permitir que os cursos presenciais tenham 40% em EaD. “Não faz sentido. Isso cria um falso curso presencial”, pontua o especialista.
Na avaliação de Aloisio Sotero, que já fez parte da pasta de Educação, como secretário Executivo do MEC na gestão do ministro Jorge Bornhausen e secretário de ensino básico, na gestão de Marco Maciel, o ensino à distância no Brasil ainda precisa ter um choque de tecnologia digital.
“Além de tecnologia digital, conectividade para que os alunos possam realmente ter uma prática complementar. Então falta infraestrutura de conexão e também infraestrutura tecnológica aos sistemas de ensino à distância. Na realidade, alguns desses cursos fazem videoconferências ou atualizações de plataformas via Meet, Zoom ou Teams, sem ter um sistema de ensino, que suporte o conteúdo, a didática e o material didático”, avalia Sotero.
“Então, o ensino à distância precisa montar um sistema de ensino à distância, e não simplesmente transmissão de aulas à distância”, frisa.
O vice-diretor da FACEN defende que deveria ser implantado nas escolas públicas e nas universidades públicas, polos presenciais de ensino à distância, aos quais denominam-se “polos presenciais de acolhimento”.
“Os polos presenciais de acolhimento de ensino permitiriam não só alta conectividade, relacionamento entre os alunos, mas acima de tudo um ambiente de estudo e troca de experiências presenciais, com material didático, impresso para usar como suporte às aulas”, opina.
Isso porque, em sua avaliação, o atual ensino à distância doméstico precisa de conectividade, concentração e foco. “A maioria das pessoas não tem condições de conectividade. Mas não é só conectividade, é preciso ambiente para estudar”.
Censo
Realizado anualmente pelo Inep em parceria com as instituições de educação superior que oferecem curso de graduação no Brasil, o Censo da Educação Superior é o instrumento de pesquisa mais completo do país sobre as instituições de educação superior que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica, bem como sobre seus alunos e docentes.
Todas as instituições de ensino devem responder ao Censo, sob risco de serem impedidas de aderir a iniciativas do Poder Público. A instituição que não preenche o Censo fica impossibilitada de participar do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e de participar dos programas de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no ano seguinte.
*Matéria produzida pela editora do EJ, Luciana Leão, para edição 201, da Revista Nordeste. O EJ é colaborador da Nordeste. Para acessar o conteúdo completo da edição 201, clique aqui e boa leitura
