Dentre as 100 maiores cidades do Brasil, a média do indicador é de apenas 18,21% no grupo das 20 piores, em que figuram principalmente municípios das regiões Norte e Nordeste
Com metas definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. Entretanto, o Ranking do Saneamento 2023, divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Instituto Trata Brasil e a GO Associados liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos serviços.
O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2021, publicado pelo Ministério das Cidades. Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos maiores municípios brasileiros com base na população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país.
A falta de acesso à água potável impacta quase 35 milhões de pessoas e cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, refletindo em problemas na saúde da população que diariamente sofrem, hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica. Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem grandes dificuldades com o tratamento do esgoto, do qual somente 51,20% do volume gerado é tratado – isto é, mais de 5,5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.
Ranking melhores e piores
Dos 20 melhores municípios do Ranking de 2023, oito são do estado de São Paulo, seis do Paraná, um de Minas Gerais, um do Rio de Janeiro, um do Tocantins, um da Paraíba (Campina Grande), um da Bahia (Vitória da Conquista) e de Brasília, no Distrito Federal.
Entre os melhores casos, houve uma surpresa positiva: pela primeira vez na história do Ranking do Saneamento, um município obteve nota máxima em todas as dimensões analisadas. Trata-se de São José do Rio Preto (SP) – a cidade paulista apresentou os indicadores dos serviços básicos alinhados com as metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento.
Dentre os 20 piores municípios do Ranking de 2023, destaca-se que quatro são do estado do Pará, quatro do Rio de Janeiro, e dois do Rio Grande do Sul. Do restante, quatro pertencem à macrorregião Norte, quatro situam-se na macrorregião Nordeste ( Caucaia (CE), São Luís (MA), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Maceió (AL) ) um na região Centro-Oeste, e outro na região Sudeste.
Análise
Luana Siewert Pretto, presidente-Executiva do Instituto Trata Brasil, avalia que o novo cenário exposto nesta edição do Ranking, está aquém da necessidade de
os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto.
“Observa-se que o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado. Imagine o volume de 5,5 mil piscinas olímpicas. Essa é a carga poluente de esgoto não tratado no Brasil despejado irregularmente nos rios, mares e lagos todos os dias (quase 2 milhões de piscinas olímpicas por ano), que corrobora para a degradação do meio ambiente e, principalmente, impacta negativamente a saúde da população”, alerta a executiva.
Para o sócio executivo da GO Associados, Pedro Silva Scazufca, a edição do Ranking de Saneamento, traz mais uma vez uma estagnação entre os municípios nas últimas colocações.
“É particularmente ilustrativo observar o indicador de investimento per capita médio entre 2017 e 2021: praticamente nenhum município dentre os 20 piores investiu mais do que R $100,00 por habitante. Isso é preocupante ao se levar em consideração que, segundo o Plansab, o patamar necessário para se atingir a universalização é superior ao dobro deste valor, isto é, R$203,51. O baixo nível de investimentos explica, portanto, a manutenção dos indicadores desses municípios em níveis precários. Por exemplo, entre os 20 piores, a coleta média é de 29,25%, muito abaixo da meta de 90% até 2033”.
