ONU mira em leis para descriminalizar HIV

Tema deste ano é: Salve Vidas, Descriminalize; Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids, Unaids, revela que pelo menos 67 países ainda fazem de relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, um delito.

 

Este 1 de março é o Dia da Zero Discriminação. A data celebrada pelas Nações Unidas serve de alerta para combater o estigma e a discriminação de grupos específicos e pessoas que vivem com HIV.

O Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids, Unaids, revela que leis que criminalizam servem para exacerbar o estigma enfrentado por quem vive com HIV, trabalhadores do sexo, comunidades Lgbtqi+ e outros segmentos. Essas medidas também atrasam o fim da pandemia de Aids.

A discriminação impõe barreiras de acesso a tratamentos, testes e serviços em pelo menos 50 países. Foto: UN NEWS

Fim das leis discriminatórias

Em 2021, o mundo estabeleceu metas para a reforma de leis que criminalizavam os grupos-alvo. O compromisso dos países é reduzir até 2025 o grupo de nações com essas leis em menos de 10% do total global.

Mesmo com a resposta, ainda existem pelo menos 67 países que fazem de uma relação consensual entre duas pessoas do mesmo sexo um delito. Ao todo, existem 134 nações que criminalizam ou processam por exposição, transmissão ou ocultação do status da pessoa com HIV.

O Unaids afirma que 20 países ainda criminalizam os transgêneros. E 153 consideram um delito pelo menos um aspecto de trabalhadores do sexo. Além disso, adolescentes precisam de permissão para fazer teste de HIV.

Preconceito e crime

Quem vive com HIV é impedido de entrar em 48 países ou territórios enquanto 53 solicitam testes obrigatórios de HIV, por exemplo, para emitir certidões de casamento ou para exercer certas profissões.

A agência da ONU afirma que em 106 nações, é necessário a permissão dos pais ou responsáveis para que os adolescentes tenham acesso a testes de HIV.

Para o Unaids, neste Dia da Zero Discriminação, a mensagem é clara: a criminalização leva à discriminação e a estruturas desiguais.

O estigma também rouba das pessoas o direito a ter uma vida saudável e plena. E por fim, atrasa a luta global pelo fim da Aids.

 

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Redacao EJ

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