Grande parte dos municípios brasileiros estão no vermelho

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho, gastando mais do que arrecadam.

Uma das causas é a queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o represamento de emendas parlamentares, além do atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo. O que, para o presidente da CNM, Paulo Ziulkosk, é uma questão complexa e de difícil solução.

“Há uma progressão quase contínua no déficit público. Ou seja, os municípios  estão arrecadando cada vez  menos e a despesa aumentando muito. O custeio é o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal é quase uma tempestade perfeita.”

O presidente teme por uma situação ainda mais drástica em breve.

“Os municípios não têm solução, não têm base de arrecadação, a legislação é muito séria, [os municípios] vão ter as contas rejeitadas, vamos nos tornar ficha suja, a maioria. Estão arrecadando menos do que estão gastando, a tendência é aprofundar essa crise”, alerta.

O levantamento da CNM mostra ainda que o número de municípios devedores aumentou cinco vezes no primeiro semestre deste ano com relação ao mesmo período do ano passado

De acordo com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o projeto de reforma tributária — que é apoiado pelo governo e tramita no Congresso Nacional —  traz pontos positivos e de grande interesse de todos os municípios, mas não vai resolver os principais problemas da maioria das prefeituras que estão endividadas. Segundo ele, só uma reforma fiscal poderá distribuir melhor os recursos arrecadados pelo Estado.

Prefeituras mobilizadas

Nesta semana, cidades de Pernambuco pararam as atividades para protestar contra os cortes. Segundo a Associação dos Municípios de Pernambuco, Amupe, o FPM é a principal fonte de custeio da máquina de sete em cada 10 cidades.

Em nota, a Amupe informou que está dialogando com as bancadas federal e estadual sobre a queda das receitas dos municípios, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população.

Além do corte no Fundo, a preocupação dos gestores inclui a tramitação, no Senado, da reforma tributária.

Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Aprece, Junior Castro, há uma mobilização marcada para o próximo dia 30.

“Estamos prevendo um movimento no dia 30 para despertar, não só a sociedade local, mas principalmente a nível nacional, a necessidade de ajuda aos municípios. Nós viemos — ao longo desse tempo — tendo perda de arrecadação, o que hoje faz com que muitos municípios estejam em situação bem complicada, com riscos, inclusive, de atrasar folha de pagamento.”

*Com informações do Brasil 61

 

 

 

 

 

 

 

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Luciana Leão

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