Energia solar pode ter incentivo no programa Minha Casa, Minha Vida

Uma luz no fim do túnel para população com menor poder aquisitivo e contempladas pela retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Pelo menos é o que se espera da Medida Provisória 1.162/2023, que tramita atualmente no Congresso Nacional.

O Governo estuda a possibilidade de incluir um incentivo para a geração solar distribuída. A ideia, segundo algumas propostas de emendas apresentadas por parlamentares, seria a de facilitar a adoção da tecnologia nas novas unidades habitacionais construídas com apoio do Governo Federal.

Uma das propostas de emendas é do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ). Ele propôs que os investimentos federais incluam também a elaboração de estudos, planos e projetos técnicos sociais de infraestrutura e geração distribuída por fontes renováveis.

A inclusão da geração solar nos novos projetos do Minha Casa, Minha Vida foi bem recebida pelo presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, durante audiência da comissão mista sobre a MP no Congresso, realizada na última terça-feira (2).

“Essa tecnologia, que no passado era considerada uma tecnologia de rico, não [o] é. E nada melhor do que um programa como o Minha Casa, Minha Vida para ajudar a reduzir o maior peso no orçamento das famílias de baixa renda com energia limpa e renovável”, observou Rodrigo.

Além de facilitar o acesso à tecnologia de geração fotovoltaica, a inclusão dessa tecnologia nos projetos do MCMV pode ser importante para consolidar a cadeia de fornecedores no mercado nacional.

“Ao contribuir para a sustentação da demanda por painéis fotovoltaicos, o Minha Casa, Minha Vida pode, além de atrair investimento externo direto, dar um apoio decisivo em bases competitivas na cadeia produtiva da produção nacional”, destacou Rafael Ramos Começo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

*Com informações da ABSOLAR

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Luciana Leão

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