Assembleia Geral adota resolução sobre crise em Gaza

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução sobre a crise Israel-Palestina nesta sexta-feira.

Texto liderado pela Jordânia, com apoio de mais de 40 Estados-membros, incluindo Egito, Omã e Emirados Árabes Unidos, obteve 120 votos a favor.

Apenas 14 países votaram contra, incluindo Israel e Estados Unidos, e outros 45 optaram pela abstenção.

Emenda rejeitada

Uma proposta enviada pelo Canadá, que adicionava a condenação inequívoca aos ataques terroristas do Hamas em Israel a partir de 7 de outubro e o sequestro de reféns, não obteve apoio suficiente e foi rejeitada.

Este é o segundo dia de reunião sobre o tema, convocada após a falta de consenso no Conselho de Segurança e o agravamento da situação humanitária na Faixa de Gaza.

Conteúdo da resolução

O texto adotado inclui pedidos de um “cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e sustentável”, bem como “exigências” de que todas as partes cumpram o direito internacional humanitário e garantam o fornecimento contínuo, suficiente e desimpedido de suprimentos e serviços essenciais na Faixa de Gaza.

Também solicita a “libertação imediata e incondicional” de todos os civis detidos, bem como exige sua segurança, bem-estar e tratamento humano em conformidade com o direito internacional.

Além disso, o Canadá enviou uma proposta de emenda que “rejeita e condena inequivocamente os ataques terroristas do Hamas” em Israel a partir de 7 de outubro e o sequestro de reféns.

Projetos de resolução não representam a posição oficial da Assembleia Geral até serem adotados.

Como funciona a votação na Assembleia Geral da ONU

Na Assembleia Geral, os 193 Estados-Membros têm direito a um voto cada, e, ao contrário do Conselho de Segurança, não existem vetos.

As decisões da Assembleia sobre questões importantes são tomadas por uma maioria de dois terços dos membros presentes e votantes.

Essas questões incluem recomendações relacionadas à manutenção da paz e segurança internacionais, ou outros assuntos definidos no Artigo 83 das Regras de Procedimento da Assembleia Geral.

Decisões sobre questões que não estão previstas no Artigo 83, incluindo a determinação de categorias adicionais de questões a serem decididas por uma maioria de dois terços, são tomadas por maioria dos membros presentes e votantes.

A expressão “membros presentes e votantes” se refere aos membros que emitiram votos afirmativos ou negativos. Membros que se abstêm de votar são considerados como não votantes.

Observadores Permanentes da ONU, Vaticano e o Estado da Palestina, não têm voz nas decisões da Assembleia Geral.

O embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, liderou a sessão. Foto:ONU/Eskinder Debebe

Brasil condena todos os ataques contra civis

Sérgio França Danese, embaixador e representante permanente do Brasil na ONU, expressou “condenação inequívoca” aos ataques terroristas hediondos do Hamas, incluindo o sequestro de reféns.

Ele também “condenou claramente” os ataques que indiscriminadamente matam e ferem civis e destroem casas na Faixa de Gaza, privando-os de ferramentas básicas para sobrevivência.

 

 

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Redacao EJ

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