Sociedade civil no Brasil busca apoio para vida marinha e oceanos

Recursos genéticos em oceanos, gestão das águas, seu impacto ambiental, partilha de benefícios e tecnologia juntam os países-membros das Nações Unidas em duas semanas de discussões em Nova Iorque.

O alvo da 5ª. Conferência Intergovernamental é ajustar detalhes técnicos e legais para um novo tratado sobre biodiversidade em áreas do mar fora da jurisdição nacional.

Dimensões

Ao fim de quatro anos de debates, a meta é criar um instrumento internacional, juridicamente vinculativo, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. Na Conferência dos Oceanos em Lisboa, que terminou em julho, o mundo celebrou consensos alcançados em temas para salvar os mares.

O exemplo que vem do Nordeste

O estado do Ceará, no  Nordeste brasileiro, apresentou exemplos locais através do secretário-executivo da Casa Civil na Área de Modernização. Falando à ONU News, antes da reunião em Nova Iorque, Célio Fernando citou os desafios encontrados para combinar no debate sobre mares temas como energias offshore, projetos do espaço marinho e economia.

“Há o lado econômico e o da sustentabilidade. E isso também tem que estar ordenado com a nossa pesca artesanal, nosso jangadeiro, que é muito importante. E ainda a nossa pesca industrial, os nossos portos, os cabos oceânicos, considerando que o Ceará é o segundo maior entroncamento de cabos oceânicos do mundo. A gente tem que pegar e ver como trabalhar nisso e em temas como dessalinização e a necessidade de água. Temos muitas dimensões para abordar de uma maneira transversal esse ordenamento que se fala em relação dos oceanos.”

Biodiversidade

As expectativas de um acordo em relação ao novo tratado sobre oceanos movimentam a comunidade científica. A investigadora brasileira Júlia Schütz Veiga fala das esperanças de ter uma via aberta para explorar a biodiversidade em áreas do alto mar, depois do evento que acontece até a próxima sexta-feira em Nova Iorque.

“A partir de já o foco deve ser na cooperação internacional para que o Norte e o Sul reforcem a cooperação global, para baixar o gap científico e técnico que existe entre nós. Só assim conseguiremos fazer o oceano um só. A interconectividade do oceano é importante e deve ser trabalhada através da cooperação internacional.”

Produtividade

Proteger o oceano, um fator de união da humanidade, requer leis, regulamentos e decretos internacionais que devem ser adaptados por cada país para uma eficaz proteção e exploração sustentável dos oceanos.

A posição é do acadêmico Artur José Vieira Bruno, do Ceará. Ele pediu a todas as partes interessadas da sociedade para reverter os danos causados ao bem-estar, à resiliência e à produtividade dos mares e seus recursos.

“Discutir e encontrar boas soluções para a economia do mar. Afinal de contas, nós temos o ODS 2, que é sobre a erradicação da fome. E as parcerias entre academia, governos e sociedade civil que estão previstas no ODS 17. E ainda o ODS 14 que é a vida no oceano”.

Já a presidente da Conferência Intergovernamental, Rena Lee, lançou um apelo a todas as partes que nesta fase crucial seja demonstrado o verdadeiro espírito de cooperação multilateral. Para ela, o foco deve ser em finalizar o acordo o mais rápido possível.

O subsecretário-geral e assessor jurídico da ONU, Miguel de Serpa Soares, disse que o momento atual é para promover ação após as centenas de compromissos assumidos na capital portuguesa. Ele declarou não haver melhor maneira de sinalizar a determinação internacional em agir do que concluir um acordo robusto. O tratado deve garantir a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha no alto mar.

*Com informações da ONU NEWS

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