Reajuste dos combustíveis pode anular efeito do PL que limita a alíquota do ICMS

 

O aumento do preço dos combustíveis anunciado nesta sexta-feira (17) pode anular  ou reduzir o efeito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.

A medida, segundo o Governo Federal, tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. Isso porque, na outra ponta, os aumentos do custo do petróleo no mercado internacional e do dólar ante o real podem manter os combustíveis em alta.

Na avaliação do consultor Maurício Laranjeira,  da Continentes Consultoria, com certeza a decisão da Petrobras vai reduzir os efeitos do PL. “São duas maneiras de observar:  O copo meio cheio, o copo meio vazio. Se não tivesse o PL, a coisa seria ainda pior. Imagina a situação como não ficaria.  É uma briga muito boa entre o governo federal e a Petrobras. Diria, uma briga sob a visão de mercado do preço subindo no mundo todo. Pelo aumento do consumo, alta demanda e também pelo problema na guerra entre Rússia e Ucrânia”.

Laranjeira acrescenta ainda que pela conjuntura atual, tais decisões afetam a economia como um todo. “O petróleo é muito transversal e nossa economia é altamente dependente do modal rodoviário. E tudo é movido a petróleo, com exceção dos trens elétricos que tanto tem na Europa, mas os navios que transportam as mercadorias, os aviões isso acaba influenciando e encarece o preço de tudo devido ao custo logístico”.

Outro fator preocupante diante de um novo aumento de combustíveis é a questão da inflação, do orçamento mais achatado. “Os salários não acompanham isso aí. Não acompanha esses aumentos e o consumo tende a cair. O petróleo tem uma cadeia produtiva muito longa e acaba repercutindo em tudo. De uma maneira ou outra, recai negativamente sobre todos”.

Novos valores

A gasolina terá, a partir de amanhã (18) reajuste de 5,2% e de 14,2% no preço do diesel. Em nota, a empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.

Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Segundo o comunicado da Petrobras, a empresa tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

“Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente”, diz trechos do comunicado.

Embate acirrado 

Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse que a medida pode criar espaço para uma nova greve dos caminhoneiros.

“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”, escreveu.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.

“O presidente da Petroras tem que renunciar imediatamente”, tuitou Lira. “Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!”

*Com informações da Agência Brasil 

 

 

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Luciana Leão

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