Em tempos de mudanças climáticas e polêmicas ambientais no Brasil, o EJ expõe parte das principais propostas nas áreas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável presentes nos programas de governo dos seis primeiros candidatos mais bem colocados à presidência da República, nas pesquisas eleitorais.
Todo o conteúdo é oficial e foi registrado pelas campanhas partidárias registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por ordem alfabética: Ciro Gomes (PDT), Felipe D’Ávila (Novo), Jair Bolsonaro (PL), Lula (PT), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União).
CIRO GOMES (PDT)
Em seu programa de governo de 26 páginas, o pedetista reservou uma página para a agenda ambiental.
>O crescimento do Brasil passa necessariamente por uma agenda ambiental clara, capaz de provar que a floresta em pé vale muito mais que um campo desmatado. É essencial realizarmos de forma imediata um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica para defendermos nossos ecossistemas.
>Uma estratégia de desenvolvimento regional, associada à maior segurança fundiária, pode contribuir muito para a redução do desmatamento. Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta. Será necessário envolver a população local em atividades econômicas que sejam rentáveis e sustentáveis a eles, mas que excluam a derrubada da floresta.
>A pesquisa científica e tecnológica, realizada pelos próprios órgãos de pesquisa da Amazônia, encontrará novos produtos e formas de produção, os quais serão essenciais para preservar a floresta, possibilitar o seu manejo sustentável e garantir a realização de atividades econômicas à população local.
Além dessa agenda ambiental, o programa de Ciro Gomes faz referência ao tema ao propor uma “nova Petrobras e um forte estímulo ao uso de fontes de energias baratas e sustentáveis”, além do respeito e preservação das terras indígenas.
FELIPE D’ÁVILA (Partido Novo)
Seu programa de governo tem 36 páginas com 10 metas para o país. A primeira é “Brasil Carbono Zero: o início de um novo ciclo de geração de emprego, renda e investimentos verdes”. Está escrito no programa do Novo:
Já é consenso: o planeta precisa reduzir suas emissões de carbono. Governos e empresas de todo o mundo avançam rapidamente nessa direção. É a nova economia do carbono zero, ou carbono neutro. Manter a floresta em pé, além de ser vital para o ambiente, será mais lucrativo do que derrubar as árvores.
O Brasil tem condições de ser o líder global desse processo e gerar muitos recursos a partir dele. Temos a obrigação de preservar a Amazônia e outros biomas importantes ao mesmo tempo em que garantimos emprego e renda para as populações que vivem nessas regiões.
Nessa estratégia de “Brasil Carbono Zero”, Felipe D’Ávila, do Novo, apresenta duas páginas com propostas para acabar com o desmatamento até 2030, incluindo o plantio de áreas florestais em até 1,5 milhão de pequenas propriedades rurais; a recuperação de 3 milhões de hectares de terras degradadas; e a adoção de práticas agropecuárias 100% limpas e de investimento em meios de transporte menos poluentes, como ferrovias e hidrovias.
JAIR BOLSONARO (PL)
Jair Bolsonaro concorre à reeleição na Coligação Pelo Bem do Brasil, formada por PL, Progressistas e Republicanos. No programa de governo com 48 páginas, quatro são dedicadas ao item “sustentabilidade ambiental”. O texto diz assim:
>A problemática da sustentabilidade ambiental é da mais alta relevância para todos os países no mundo e para a geopolítica. O Brasil, em função de seu território conter grandes e diversificados biomas, tem função relevante nesse sentido. Em síntese, por um lado, deve apoiar e participar de todas as iniciativas julgadas coerentes, realistas e sócio economicamente viáveis para contribuir para o futuro do planeta.
>Por outro, deve equilibrar esses aspectos com seus valores, suas peculiaridades de biodiversidade, suas realidades econômicas regionais e seus interesses nacionais e internacionais. Além disso, a soberania de seu território deve ser fator importante.
>Deverão ser contempladas tecnologias que gerem combustíveis limpos, veículos elétricos e híbridos, dentre outras, para diminuição da pegada de carbono nacional, além de propiciar soluções regionais específicas e adequadas que visem o desenvolvimento sustentável.
Vale lembrar que a política ambiental do governo Bolsonaro foi muito criticada nos últimos quatro anos por conta de denúncias de desmonte na fiscalização e de favorecimento de interesses do agronegócio e de outros setores econômicos em meio ao aumento dos índices de desmatamento e crimes ambientais.
Também repercutiu mal a estratégia de “passar a boiada” na flexibilização de normas ambientais, sugerida pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião ministerial de 2020.
>O novo programa de governo de Bolsonaro fala textualmente em “fortalecimento do controle e da fiscalização das queimadas ilegais, do desmatamento e dos crimes ambientais; proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas; e da justiça ambiental”.
Também repete compromissos internacionais de mitigação das mudanças climáticas e diz que o Brasil pode se transformar em um “país verde desenvolvido”.
LULA (PT)
Lula é o candidato da Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Partidária de PT, PC do B e PV, Federação de PSOL e Rede, além dos partidos PSB, AVANTE e AGIR. As diretrizes para o programa de governo de Luiz Inácio da Silva têm 21 páginas que listam os chamados 121 “compromissos para a reconstrução e transformação do país”. O compromisso que trata de meio ambiente diz assim:
> Combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico. Para isso, será necessário recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai. Reafirmamos o nosso compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional.
>Compromisso com a sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das mudanças climáticas. Isso requer cuidar de nossas riquezas naturais, produzir e consumir de forma sustentável e mudar o padrão de produção e consumo de energia no país, participando do esforço mundial para combater a crise climática.
>Somar esforços na construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e no avanço da transição ecológica e energética para garantir o futuro do planeta, apoiando o surgimento de uma economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros.
O governo Lula também enfrentou polêmicas ambientais em torno da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Belo Monte, no rio Madeira, além de críticas de ambientalistas quanto ao licenciamento de obras do PAC, o Programa de Aceleração de Crescimento. Alguns choques de ideias levaram, inclusive, à saída da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 2008.
O novo programa de governo de Lula cita a garantia da proteção do meio ambiente na produção mineral e em outros empreendimentos econômicos do país, além da defesa da Amazônia e do combate ao que chama de “crime ambiental de milícias, grileiros e madeireiros.
SIMONE TEBET (MDB)
Simone Tebet concorre à presidência da República pela Coligação Brasil para Todos, formada por MDB, Podemos e a Federação Partidária de PSDB e Cidadania. As diretrizes do programa de governo têm 48 páginas com quatro eixos principais.
Um deles é o eixo de economia verde e desenvolvimento sustentável, descrito assim:
>A agenda da sustentabilidade estará em todas as políticas e ações do nosso governo. O compromisso é claro: desmatamento ilegal zero!
> Começar passando um ‘pente fino’ em todas as medidas tomadas pelo atual governo que resultaram em incentivo ao desmatamento e à devastação.
>Acelerar e antecipar o alcance de metas de redução de gases de efeito estufa e de reflorestamento previstas nos acordos internacionais.
>Recuperar os mecanismos de comando e controle, fortalecer órgãos de fiscalização, como o ICMBio e o Ibama.
>Acabar com a falsa dicotomia que opõe meio ambiente e desenvolvimento. Em sua imensa maioria, o setor produtivo brasileiro – e o agro em particular – já produz com sustentabilidade e responsabilidade. No entanto, em contrapartida, os que destroem, devastam e desmatam ilegalmente serão tratados com total rigor e tolerância zero pelo nosso governo.
Em outro trecho, o programa de governo de Simone Tebet propõe a criação de um cadastro nacional com a chamada “lista suja” de pessoas, empresas e projetos que promovam desmatamento, invasão de terra, mineração ilegal e emissões ilegais de gases do efeito estufa. Por outro lado, também prevê um “Selo Verde Digital” que permita o rastreio global de todos os bens e serviços produzidos no Brasil em conformidade com as normas de exploração e preservação ambientais.
SORAYA THRONICKE (UNIÃO)
Soraya Thronicke é a candidata do União à presidência da República e apresentou um programa de governo com 73 páginas com várias citações ao meio ambiente. Lá, está escrito assim:
>O Brasil precisa se preparar para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre sua economia e segurança institucional. Isto envolve ações articuladas entre vários atores envolvidos com a gestão pública, desde a área ambiental até a Segurança Nacional.
>É indispensável que o Estado brasileiro trate a questão das mudanças climáticas como questão de Estado e aja estrategicamente, se antecipando na solução de graves problemas.
>A política ambiental e energética brasileira deve priorizar a sustentabilidade, a inovação e o bem-estar social, desenvolver a economia da biodiversidade e aumentar a capacidade produtiva de energias limpas e alternativas.
O programa de Soraya Thronicke ainda traz pontos como: revisar as unidades de conservação, avaliando sua atual pertinência, a viabilidade de gestão pública e considerando as comunidades atingidas; criar uma política direcionada a resolver os conflitos fundiários; e implantar uma política nacional de proteção dos animais.
*Com informações da Câmara Federal
