Manifesto pede direitos e preservação ao Rio São Francisco

A Articulação Popular São Francisco Vivo e o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental lançaram na terça-feira (4), dia em homenagem ao rio São Francisco, o “Manifesto 4 de outubro: pela democracia e pelos direitos do rio São Francisco“. O documento, publicado na íntegra no site do Conselho Pastoral dos Pescadores aponta que o avanço do capitalismo gera “novas ofensivas contra os direitos humanos e a natureza, como a retirada de políticas públicas, desemprego, fome e implementação de grandes empreendimentos, atingindo povos e comunidades, setores e famílias vulneráveis, no campo e na cidade“.

O manifesto também fala do impacto das mudanças climáticas e do quanto isso pode afetar o rio São Francisco. Segundo o documento, entre 1985 e 2020, em 35 anos, o rio perdeu 50% de sua superfície de água, segundo o MapBiomas. Esses impactos podem ter graves consequências para os povos tradicionais, o meio ambiente e as mais de 16 milhões de pessoas que vivem ao longo da bacia do rio São Francisco. Em resposta a tudo isso, o manifesto propõe que sejam dados direitos ao rio São Francisco, como mais uma forma de garantir a sobrevida do rio.

Confiram o manifesto na íntegra logo abaixo:

Pela democracia e pelos direitos do rio São Francisco

A crise mundial do capitalismo se aprofunda e se prolonga, instaura crises – política, econômica, social, ambiental, cultural, ética – e afeta todos as formas de vida no planeta. Nas iniciativas de recuperação econômica, a classe trabalhadora e a natureza se tornam mercadorias ainda mais valiosas, exploradas em uma escala crescente a cada ciclo de crise.

No Brasil acontecem novas ofensivas contra os direitos humanos e a natureza, como a retirada de políticas públicas, desemprego, fome e implementação de grandes empreendimentos, atingindo povos e comunidades, setores e famílias vulneráveis, no campo e na cidade. Tais são estes os objetivos e as práticas da extrema direita, neofascista, genocida e ecocida, com Bolsonaro e suas constantes ameaças de ruptura institucional e questionamentos infundados ao processo democrático e às eleições.

Mais do que nunca, somos chamados a resistir e exercer nossos direitos. As eleições de 2022 se tornam uma das mais importantes da nossa jovem e frágil democracia. O que está em jogo não é apenas uma normal mudança de governo, mais a continuidade ou não da construção de um outro caminho, sustentado em um projeto popular, de justiça e igualdade, que garanta os direitos humanos e reconheça os direitos da natureza.

Obriga-nos também à reflexão e tomadas urgentes de atitude o contexto ecológico-climático que vivemos em todo o planeta, com o aquecimento global se agravando e suas terríveis consequências, sobretudo para os mais pobres e as regiões periféricas.

O histórico e emblemático Rio São Francisco revela o quanto está sofrendo: entre 1985 e 2020, em 35 anos, perdeu 50% de sua superfície de água, segundo o MapBiomas. O que o levou a esta situação foi o abuso dos seus recursos naturais pelos empreendimentos de infraestrutura, como as barragens, e econômicos, como a expansão sem limites do agronegócio da irrigação, indústrias, mineradoras, parques eólicos e solares, com desmatamento, erosão dos solos e da biodiversidade, assoreamento, sugamento dos afluentes e aquíferos, poluição por agrotóxicos e rejeitos minerários etc. Com aval e apoio do Estado.

Isto significa um desastre, prenúncio de morte para o povo ribeirinho e as espécies de vida dependentes do Rio: são cerca de 16 milhões de pessoas dentro da bacia hidrográfica, de quase 640 mil km2, quase a metade na região do Cerrado, produtora da quase totalidade de suas águas, e mais da metade na região do Semiárido, marcada pela seca e irregulares períodos de chuva. Na bacia sanfranciscana, há fragmentos dos sistemas biogeográficos – mata atlântica, cerrado e caatinga – e ecossistemas, inclusive costeiros e insulares, onde vivem milhares de espécies, muitas endêmicas, exclusivas destas regiões. É urgentíssimo defender tanta vida!

A garantia dos direitos territoriais das comunidades tradicionais, assim como dos direitos do Rio São Francisco, são princípios cujos benefícios são coletivos, de toda a comunidade da vida. O direito à água limpa, à reprodução da vida, à liberdade, o direito de ser quem se é, de sentir, tocar, correr, pular, o direito de cumprir a sua função biológica e social, de ter ciclos e completar seus ciclos, o direito a fluir, das nascentes à foz, o direito ao respeito à sua natureza e cultura – são direitos comuns do Rio São Francisco e do seu Povo.

Os conhecimentos ancestrais dos homens e mulheres indígenas, ribeirinhos, pescadores, vazanteiros, quilombolas, geraizeros e caatingueiros foram passados através das gerações que, apesar das negações de seus direitos territoriais, sociais e civis, resistem aos processos históricos de opressão e degradação produzidos pelo latifúndio e grandes empresas. Esses povos sempre fizeram ecoar os gritos em defesa dos direitos do Rio São Francisco, entidade viva, o Velho e Belo Chico, Pãe e Mãe do Povo Ribeirinho e de toda a Vida na bacia hidrográfica.

Neste 4 de outubro, que lembra o encontro pelos portugueses, em 1.501, da foz do Opará, “rio grande como o mar”, somos convocados e convocadas a aderir à Campanha pelos Direitos do Belo Chico, inclusive com personalidade jurídica, como mais uma forma de luta pelo Rio nosso e de toda a Vida! E por um Estado Democrático Ecológico de Direito! Todos e todas estão convidados e convidadas a responder – em grupo, de preferência – à Carta ao Povo Ribeirinho, lançada no Dia da Água de 2022, que pergunta por estes direitos. Participe!

SÃO FRANCISCO VIVO – TERRA E ÁGUA, RIO E POVO!

O RIO TAMBÉM É SUJEITO DE DIREITOS!

DIREITOS DA NATUREZA JÁ!

Rio São Francisco, 04 de outubro de 2022

Articulação Popular São Francisco Vivo

Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental

Fonte: CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores)

Foto destaque: Assembleia Legislativa de Sergipe

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Redacao EJ

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