Quadro 1
James Cargill II e sua família possuem a maior parte de uma das maiores empresas de alimentos do mundo, a Cargill. Sua fortuna aumentou em quase US$ 20 milhões por dia desde o
início da pandemia da COVID -19.
Em 2021, a Cargill gerou quase US$ 5 bilhões em lucro líquido, o maior de sua história; no ano anterior, pagou dividendos de US$ 1,13 bilhão, em sua maioria para membros da família estendida. A empresa deve ter lucro recorde novamente em 2022.Nellie Kumambala é professora primária na cidade de Lumbadzi, Malawi. Ela mora com o marido, dois filhos e a mãe idosa. Nellie, e outras milhões de pessoas, encontra-se no outro extremo do sistema alimentar global de pessoas como a família Cargill.
“Os preços aumentaram muito, desde o mês passado. Dois litros de óleo de cozinha, no mês passado, custavam 2.600 kwacha, agora são 7.500! Imagine só! Ontem fui à loja comprar óleo de cozinha, mas não pude, não tinha dinheiro suficiente. Todos os dias, eu fico preocupada em como vou alimentar minha família, fico pensando: ‘O que devo fazer hoje para pode comer?’.”
Enquanto os bilionários se reúnem em Davos, na Suíça, presencialmente, pela primeira vez em mais
de dois anos, eles têm muito a comemorar. Durante a pandemia da COVID-19, suas montanhas de dinheiro cresceram como nunca, e vertiginosamente. A pandemia – que levou tristeza e problemas para a maior parte da humanidade – foi um dos melhores momentos história para a classe bilionária.
Em todo o mundo, de Nova York a Nova Délhi, as pessoas comuns estão sofrendo. Em todo lugar, os
preços não param de subir – desde farinha, óleo de cozinha a combustível e eletricidade, entre
tantos outros. As pessoas ao redor do mundo se veem obrigadas a cortar gastos, a enfrentar o frio
em vez de aquecer seu lar, a deixar de lado atendimento médico para garantir comida na mesa; pais têm de escolher para qual filho eles conseguem pagar escola, se poderão pagar para algum.
A crise do custo de vida se soma à atual crise da COVID-19, diante da qual governos e a comunidade global não conseguiram impedir o maior aumento da extrema pobreza em mais de 20 anos.
Tal fracasso pode ser descrito como catastrófico: a pandemia matou mais de 20 milhões de pessoas
e fez a desigualdade disparar em todas as suas dimensões, pelo mundo inteiro. E essa desigualdade mata, pois contribui para que, no mínimo, uma pessoa a cada quatro segundos
perca a vida, e somente os mais ricos estão imunes. Ou melhor, mais do que imunes, pois os
bilionários se beneficiaram objetivamente dessas múltiplas crises.
Sua riqueza aumentou, em grande parte, devido às altíssimas somas de dinheiro injetadas pelos governos na economia global, elevando os preços dos ativos e, com eles, as fortunas bilionárias.
Neste relatório, a Oxfam mostra como bilionários e corporações dos setores alimentício, energético, farmacêutico e tecnológico estão sendo enormemente beneficiados ao passo que o aumento do custo de vida prejudica tantas
pessoas em todo o mundo.
Os governos devem agir agora para conter a riqueza extrema. Devem concordar agora em aumentar a taxação da riqueza e dos lucros extraordinários das empresas e usar esse dinheiro para proteger as pessoas comuns ao redor do mundo e reduzir a desigualdade e o sofrimento.
O ESTADO DE DESIGUALDADE
A riqueza bilionária e os lucros corporativos cresceram vertiginosamente, atingindo níveis recordes durante a pandemia da COVID-19, enquanto mais de 250 milhões de pessoas correm o risco de caírem na extrema pobreza, em 2022, por conta do coronavírus, da crescente desigualdade global e do impacto causado pelas altas nos preços dos alimentos, sobrecarregada, ainda, pela guerra na Ucrânia.
A pesquisa da Oxfam revelou que:
• A fortuna dos bilionários aumentou, em 24 meses, o equivalente a 23 anos.
• Bilionários dos setores alimentício e de energia viram suas fortunas aumentarem em um bilhão
de dólares a cada dois dias.Os preços dos alimentos e da energia subiram tanto, que atingiram seu nível mais alto em décadas. Além disso, 62 novos bilionários do setor de alimentos surgiram.
• A combinação entre a crise da COVID-19, o crescimento da desigualdade e o aumento dos preços dos alimentos pode fazer com que até 263 milhões de pessoas estejam na extrema
pobreza em 2022, revertendo décadas de progresso. Tal número equivale a um milhão de pessoas a cada 33 horas.
• Ao mesmo tempo, um novo bilionário surgiu a cada 30 horas, em média, durante a pandemia.
• Ou seja, durante a pandemia, durante o mesmo tempo que levou, em média, para o surgimento de um novo bilionário, um milhão de pessoas podem cair na pobreza extrema este ano.
A COVID-19 atingiu um mundo que já era profundamente desigual. Décadas de políticas
econômicas neoliberais transformaram os serviços públicos em propriedade privada e incentivaram o movimento em direção à imensa concentração do poder corporativo e à evasão fiscal em grande escala. Tais políticas tiveram a função deliberada de corroer os direitos dos trabalhadores e reduzir impostos pagos pelas corporações e pelos ricos, além deixarem o meio ambiente vulnerável a níveis de exploração muito além do que nosso planeta pode suportar.
À medida que a COVID-19 se espalhava, bancos centrais injetaram trilhões de dólares nas
economias em todo o mundo para manter a economia global funcionando, algo essencial, pois
evitou um colapso econômico total. Por outro lado, aumentou drasticamente o preço dos ativos e,
com isso, o patrimônio líquido dos bilionários e das classes proprietárias de ativos; consequentemente, o enorme aumento na riqueza bilionária é subproduto direto dessa injeção de
dinheiro.
Além da riqueza bilionária crescente, também durante a pandemia os setores alimentício,
energético, farmacêutico e de tecnologia registraram lucros elevados, como destacado neste
relatório.
Os monopólios corporativos são maioria nesses setores, e os bilionários possuidores de
grandes participações em empresas atuantes neles viram sua riqueza aumentar ainda mais.
Enquanto isso, o excesso de lucro e o poder corporativos contribuem para o aumento dos preços; nos EUA, por exemplo, estima-se que a expansão dos lucros das empresas seja responsável por 60% do aumento da inflação.
A riqueza extrema corrompe nossa política e nossa mídia, afinal, coloca um poder inimaginável e irresponsável nas mãos de um pequeno grupo de oligarcas globais. Os trilhões de dólares
acumulados por bilionários – mais do que qualquer um conseguiria gastar levando uma vida de luxo– poderiam ser usados por governos para acabar com a pobreza e proteger as pessoas ao redor do mundo (ver Quadro 1).
Quadro 2:
Como um imposto extraordinário da COVID-19 pode ajudar a combater a
desigualdade?
Um imposto único de 99% sobre os lucros obtidos pelos 10 homens mais ricos do mundo durante a pandemia de COVID-19 sozinho poderia pagar:• pela produção de vacinas suficientes para todo o mundo;
• pelo preenchimento de lacunas de financiamento em educação, saúde universal e proteção social;
• pela ajuda a combater a violência de gênero em mais de 80 países.A riqueza extrema é uma consequência direta das políticas públicas e do dinheiro público. É por isso que governos devem adotar uma série de medidas para recuperar a riqueza extrema em prol do bem público. Este relatório propõe uma série de impostos extraordinários e permanentes sobre a riqueza que poderia aliviar a crise do custo de vida e financiar medidas para proteger e cuidar da maioria da humanidade.
A PANDEMIA DE DESIGUALDADE
Em todas as suas dimensões, a desigualdade disparou desde o começo da pandemia.
Desigualdade de riqueza: De acordo com a análise realizada pela Oxfam dos últimos dados da Forbes:
• Existem 2.668 bilionários no mundo, 573 a mais do que em 2020, quando a pandemia começou.
• Esses bilionários possuem, juntos, US$ 12,7 trilhões – um aumento em termos reais de US$ 3,78 trilhões (42%) durante a pandemia de COVID-19.
• A riqueza total dos bilionários é agora o equivalente a 13,9% do Produto Interno Bruto (PIB) global, acima dos 4,4% registrados em 2000.
• Os 10 homens mais ricos têm mais riqueza do que os 40% mais pobres juntos.
• Os 20 bilionários mais ricos possuem mais do que todo o PIB da África Subsaariana.
• Elon Musk, o homem mais rico do mundo, é tão rico que pode perder 99% de sua fortuna e ainda estar entre os 0,0001% dos mais ricos do mundo. Desde 2019, seu patrimônio aumentou 699%.Desigualdade de renda: a COVID-19 já impulsiona o maior aumento sistêmico da desigualdade de renda já visto. Além disso, a rápida alta nos preços dos alimentos e da energia, que afetam mais
fortemente a renda dos mais pobres, deve aumentar ainda mais a desigualdade global.• A renda de 99% da humanidade caiu por causa da COVID-19, pois um total de 125 milhões de empregos em tempo integral foram perdidos em 2021.
• Uma pessoa comum que está entre os 50% mais pobres demoraria 112 anos para ter o que um integrante dos 1% mais ricos recebe em um ano.
• A renda dos mais ricos já se recuperou rapidamente do golpe sofrido no início da pandemia, enquanto a renda dos mais pobres ainda não, o que aumenta a desigualdade de renda.
• Em 2021, a renda dos 40% mais pobres registrou a queda mais acentuada, que foi, em média, 6,7% inferior às projeções pré-pandemia, gerando um aumento na desigualdade de renda,
que vinha diminuindo desde os anos 2000, conforme medido pelo índice de Gini, mas que, em 2020 aumentou 0,3% nas economias emergentes e em desenvolvimento.Desigualdade de gênero: os governos não conseguiram impedir que a pandemia aprofundasse as
desigualdades de gênero, conhecidas de longa data na economia. Durante a pandemia, as mulheres foram afastadas do mundo do trabalho de maneira desproporcional, principalmente
porque os lockdowns e o distanciamento social afetaram as forças de trabalho altamente
feminizadas nos setores de serviços, como turismo, hospitalidade e assistência.O aumento do trabalho não remunerado impediu que milhões de mulheres retornassem ao mercado de trabalho. Agora, em todo o mundo, espera-se que as mulheres lidem com os enormes aumentos nos preços dos alimentos e da energia para alimentar a família.
• A disparidade salarial entre homens e mulheres aumentou: antes da pandemia, previa-se que levasse 100 anos para se igualar; agora, levará 136 anos.
• Em 2020, as mulheres foram 1,4 vezes mais propensas a abandonar a força de trabalho do que os homens e assumiram três vezes mais horas de trabalho não remunerado.
• Em 2021, havia 13 milhões a menos de mulheres empregadas em comparação a 2019, enquanto o emprego dos homens voltou aos níveis de 2019.
• Mais de quatro milhões de mulheres trabalhadoras não conseguiram retornar ao trabalho na América Latina e no Caribe, uma tendência impulsionada pelos altos níveis de informalidade no trabalho e o aumento dos cuidados domésticos.Desigualdade racial: em todo o mundo, a pandemia afetou mais fortemente os grupos racializados, o que está diretamente ligado aos legados históricos da supremacia branca, incluindo a escravidão e o colonialismo. Pesquisas anteriores da Oxfam encontraram exemplos de como as populações afrodescendentes e indígenas no Brasil, dalits, na Índia, e indígenas, latinas e negras, nos EUA,
enfrentam impactos duradouros desproporcionais da pandemia.• Durante a segunda onda da pandemia na Inglaterra, as originárias de Bangladesh tiveram cinco vezes mais chances de morrer de COVID-19 em comparação com a população britânica
branca.
• Mais 3,4 milhões de negros americanos estariam vivos hoje se sua expectativa de vida fosse a mesma dos brancos. Antes da COVID-19, esse número alarmante já era de 2,1 milhões.
• Metade de todas as mulheres negras que trabalham nos EUA ganham menos de US$ 15 por hora, um limite amplamente utilizado para distinguir os trabalhadores de remuneração mais
baixa no país.Desigualdade na saúde: Acesso à assistência médica de qualidade é um direito humano, mas muitas vezes é tratado como um luxo. Ter mais dinheiro no bolso não só lhe dá acesso à assistência médica, mas também uma vida mais longa e saudável.
• A expectativa de vida em países de alta renda é 16 anos maior do que em países de baixa renda.
• Estima-se que 5,6 milhões de pessoas morram em países pobres, por ano, devido à falta de acesso à assistência médica. Este número corresponde a mais de 15.000 pessoas por dia.
• Em São Paulo, Brasil, as pessoas nas áreas mais ricas vivem 14 anos a mais do que as habitantes de regiões mais pobres.Por fim, a desigualdade, incluindo a falta de acesso à assistência médica, contribui para a morte de, pelo menos, uma pessoa a cada quatro segundos.
A pandemia e o fracasso da resposta mundial a ela expuseram as enormes desigualdades na saúde, alimentaram-se delas e as tornaram muito piores.• Como resultado da pandemia, os países mais pobres registraram um número quatro vezes maior de mortes do que os ricos.
• Cerca de 11,66 bilhões de doses de vacinas foram administradas globalmente. Se tivessem
sido distribuídas de forma justa, todos os adultos do mundo que o desejassem poderiam estar totalmente vacinados; contudo, apenas 13% dos habitantes de países de baixa renda foram
totalmente vacinados.
• A cada minuto, quatro crianças em todo o mundo perdem um dos pais ou responsável por conta da pandemia. Quase metade delas está na Índia, onde mais de dois milhões de crianças
sofreram tal perda.
• Quando a COVID-19 chegou, 52% dos africanos não tinham acesso a assistência médica e 83% não tinha rede de segurança para recorrer se perdessem o emprego ou ficassem doentes.Desigualdade entre os países:
Antes da pandemia, a desigualdade entre países ricos e países de baixa renda vinha caindo há três
décadas. A COVID-19 reverteu essa tendência.Os países de baixa e média renda agora enfrentam uma década perdida, enquanto as nações ricas, mais uma vez, avançam. Especialmente preocupante é o enorme fardo da dívida que muitos países enfrentam agora, o que
solapa qualquer esperança de recuperação e os impede de fazer mais para proteger seus cidadãos da alta dos preços. Está se tornando cada vez mais caro para os governos pagar essa dívida, forçando-os a cortar drasticamente o oferecimento de serviços públicos, como saúde e educação, e os incapacitando de fornecer apoio financeiro aos cidadãos.• Quatorze dos dezesseis países da África Ocidental pretendem fazer cortes no orçamento nos próximos cinco anos que, juntos, totalizam US$ 26,8 bilhões, em um esforço para compensar
parcialmente pelos US$ 48,7 bilhões perdidos na região somente em 2020, devido à pandemia.
• Estima-se que o serviço da dívida dos países mais pobres seja de US$ 43 bilhões em 2022 – o equivalente a quase metade de seus gastos com importação de alimentos e com saúde pública, juntos. Em 2021, a dívida representou 171% de todos os gastos com saúde, educação e proteção social dos países de baixa renda.
• 87% dos empréstimos ligados à COVID-19 feitos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) vêm
acompanhados de condições exigindo que países de baixa e média renda adotem duras medidas de austeridade que exacerbarão ainda mais a pobreza e a desigualdade. 60% dos países de baixa renda estão agora à beira do sobre-endividamento.ALGUNS DOS TITÃS QUE LUCRAM COM A DOR
No mundo inteiro, alimentos registraram um aumento de 33,6% no ano passado e
devem aumentar 23% em 2022. Em março de 2022, tal alta foi a maior desde o início dos registros
pelas Nações Unidas (ONU), em 1990.
A Oxfam estima que 263 milhões de pessoas podem ser levadas a níveis extremos de pobreza este ano por causa da COVID-19, do aumento da desigualdade global e do impacto da subida dos preços dos alimentos, sobrecarregados ainda mais pela guerra na Ucrânia.
Habitantes de países de baixa renda gastam mais do que o dobro do que ganham com alimentos do
que moradores de países ricos. Além disso, tanto nas nações ricas quanto nas pobres, a população de rende mais baixa gasta proporcionalmente mais do seu salário com alimentos. Em
Moçambique, por exemplo, o quintil mais pobre da população gasta mais de 60% da renda em
alimentos, enquanto os 20% mais ricos gastam pouco menos de 30%. Os salários, em muitos
lugares, estão caindo em termos reais, pois não conseguem acompanhar o custo de vida. Nunca foi tão caro ser pobre.
As corporações e as dinastias bilionárias que controlam grande parte do nosso sistema alimentar estão vendo seus lucros dispararem. Os bilionários envolvidos no setor de alimentos e
agronegócios viram sua riqueza coletiva aumentar em US$ 382 bilhões (45%) nos últimos dois
anos. Surgiram 62 bilionários do setor de alimentos nos últimos dois anos. Duas famílias se
destacam.
Cargill: A Cargill é uma gigante mundial do setor alimentício e uma das maiores empresas privadas
do mundo. Em 2017, foi apontada como uma das quatro empresas que controlam mais de 70% do
mercado global de commodities agrícolas, sendo que 87% dela é propriedade da 11ª família mais
rica do mundo. A riqueza dos membros da família listados na lista de bilionários da Forbes soma
US$ 42,9 bilhões – e sua fortuna aumentou US$ 14,4 bilhões (65%) desde 2020, crescendo quase
US$ 20 milhões por dia durante a pandemia, impulsionada pela alta nos preços dos alimentos,
principalmente dos grãos. Mais quatro membros da extensa família Cargill se juntaram à lista das 500 pessoas mais ricas do mundo.
Em 2021, a empresa obteve lucro líquido de US$ 5 bilhões, e o maior lucro de sua história; no ano
anterior, pagou dividendos de US$ 1,13 bilhão, a maioria para membros da família. A empresa
espera registrar lucros recordes novamente em 2022, incrementando ainda mais a já fortuna da
família, já deixa qualquer um boquiaberto.
A Cargill não é a única que lucra fortemente com a escassez de alimentos e a volatilidade do
mercado, segundo a Bloomberg. Uma das suas concorrentes, a trading agrícola Louis Dreyfus Co.,
disse em março que seu lucro aumentou 82% no ano passado, em grande parte devido aos preços
flutuantes dos grãos e às fortes margens das oleaginosas. Enquanto corporações obtêm lucros
enormes, professores como Nellie não conseguem sustentar a família (ver Quadro 1).
Walmart: A rede de supermercados é o maior empregador privado dos EUA. A família Walton possui cerca de metade das ações do Walmart e seus membros têm, juntos, US$ 238 bilhões – um
aumento em termos reais de US$ 8,8 bilhões em relação a 2020, com sua fortuna registrando um
aumento de US$ 503.000 por hora. Nos últimos cinco anos, a família recebeu cerca de US$ 15
bilhões em dividendos da empresa. Lucros crescentes e pagamentos abundantes de dividendos sugerem que a fortuna da família está sendo protegida.
A pesquisa da Oxfam descobriu que funcionários e trabalhadores das cadeias de suprimentos são os que sofrem quando corporações protegem seus lucros e que apenas 5,9% do valor de uma cesta média de mantimentos chega aos pequenos agricultores.
O foco do Walmart em seus acionistas tem um impacto chocante nos níveis de desigualdade de
renda nos EUA. No ano passado, a empresa pagou US$ 16 bilhões aos acionistas na forma de
dividendos e recompras de ações. A média salarial de um trabalhador do Walmart é de US$
20.94282. Se o pagamento dos acionistas fosse gasto em salários para os 1,6 milhão de
funcionários da empresa, ela passaria a ser US$ 30.904. Mesmo com tal aumento, o trabalhador
médio do Walmart ainda estaria ganhando menos do que o limite de US$ 15 por hora, mas faria
uma enorme diferença diante do custo de vida, que não para de subir.
AS GRANDES PETROLÍFERAS
A margem de lucro das grandes petrolíferas dobraram durante a pandemia, ao mesmo tempo,
estima-se que a energia deva subir 50% em 2022. O preço da energia teve o maior aumento
desde 1973. O preço de atacado do petróleo bruto já aumentou 53% nos últimos 12 meses e o
do gás natural, em 148% . Os custos de energia têm um enorme impacto em todas as dimensões
da vida humana e impactam significativamente o preço dos alimentos e dos transportes. Em todo
o mundo, as famílias mais pobres serão as mais afetadas pelo aumento da energia.
O impacto da mudança climática – crise por tantas vezes negada e ofuscada pelas empresas de petróleo e gás – contribuiu para uma crise humanitária na África Oriental, que enfrenta seca e fome após repetidas faltas de chuva: 28 milhões de pessoas em risco de fome severa.
As empresas que fazem parte das cadeias mundiais de fornecimento de energia estão levando uma bolada com os aumentos de preço. Ao longo do ano passado, os lucros em todo o setor de energia aumentaram 45 %, as margens dispararam e o crescimento dos lucros do setor supera, em muito, o de qualquer outro. Os bilionários do setor de petróleo, gás e carvão viram sua riqueza aumentar em US$ 53,3 bilhões (24%) em termos reais nos últimos dois anos.
Cinco das maiores empresas de energia (BP, Shell, TotalEnergies, Exxon e Chevron) obtiveram um
lucro combinado de US$ 82 bilhões no ano passado – ou seja, US$ 2.600 por segundo. Suas margens de lucro estão em alta há cinco anos, em uma média de 8%. Em maio de 2022, a BP registrou seu maior lucro trimestral subjacente em mais de 10 anos e a Shell registrou lucros recordes, de acordo com o Financial Time.
Em 2021, essas empresas pagaram US$ 51 bilhões em dividendos, o que significa que 63% do lucro
líquido foi diretamente para os acionistas. Parte dele beneficiará as aposentadorias de pessoas
comuns, mas como os 10% mais ricos dos americanos possuem 89% das ações do país, isso
significa que o alto custo da energia está beneficiando principalmente um pequeno grupo,
enquanto a maioria está perdendo financeiramente por ter de pagar contas de energia mais elevadas.
GIGANTES FARMACÊUTICAS
A pandemia criou 40 novos bilionários do setor farmacêutico que lucram com o monopólio de suas empresas sobre vacinas, tratamentos, testes e equipamentos de proteção individual. A maior parte dessa fortuna pessoal se deve a bilhões em financiamento público – por exemplo, de subsídios e compras para P&D.
Enquanto isso, a pandemia trouxe um terrível custo humano e econômico, causando a morte de mais de 20 milhões de pessoas em todo o mundo. Mais da metade dessas mortes ocorreram em países de baixa e média renda.
Os gigantes farmacêuticos estão lucrando mais de US$ 1.000 por segundo somente com vacinas,
e cobrando dos governos até 24 vezes mais do que custaria produzir vacinas de forma genérica.
As empresas do setor farmacêutico têm repetidamente se esquivado de suas responsabilidades fiscais em todo o mundo, usando paraísos fiscais e práticas fiscais agressivas.
Moderna: Esta empresa farmacêutica tem apenas um produto no mercado, uma vacina contra a
COVID-19, na qual obtém uma margem de lucro bruta de 70%. Tem sido imensamente bem sucedida em converter financiamento público em riqueza privada, transformando US$ 10 bilhões em financiamento do governo dos EUA (incluindo pré-encomendas de vacinas) em cerca de US$ 12
bilhões em lucros com vacinas até o momento.
A empresa criou quatro novos bilionários de vacinas que, juntos, têm US$ 10 bilhões, enquanto apenas 1% de seu suprimento total de vacinas foi
para os países mais pobres. Países de baixa renda registram atualmente uma taxa de vacinação
de apenas 13%.
Fabricantes na África do Sul estão desenvolvendo uma vacina de mRNA baseada no código de
vacina Moderna como parte de uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), no intuito de estabelecer uma fabricação local sustentável em países de baixa e média renda.
Se a Moderna cooperar, o tempo de aprovação de tal vacina pode ser reduzido em pelo menos um ano, ajudando a salvar vidas, reduzir o risco de variantes e o custo econômico da pandemia. No entanto, a empresa até agora se recusou a se envolver, mantendo seu foco em maximização do lucro. A Moderna também está entre as empresas farmacêuticas acusadas de esconder lucros em paraísos fiscais para evitar o pagamento de impostos justos.
Pfizer: A empresa foi a que mais vendeu vacinas no mundo, mas a que menos entregou imunizantes para países de baixa renda (proporção do total de doses vendidas). Em uma estimativa conservadora, a margem de lucro bruta da vacina Pfizer/BioNTech é de 43%. Em 2021, a Pfizer pagou US$ 8,7 bilhões em dividendos aos seus acionistas.
A Pfizer foi acusada de usar táticas escusas para aumentar seus lucros, como o financiamento de
desinformação sobre a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford/AstraZeneca, a
insistência em cláusulas contratuais que podem ser usadas para silenciar críticos, exigindo ativos
estatais como garantia e controlando datas de entrega.
Na África do Sul, um país que tem pressionado pela renúncia dos direitos de propriedade intelectual (PI) sobre vacinas e outras
ferramentas médicas de combate à COVID-19, como testes e tratamentos, a Pfizer e a Johnson &
Johnson supostamente “pressionaram as autoridades para que deixassem de lado a campanha pela renúncia do país durante os meses de negociação sobre os termos de um contrato de
fornecimento”.
As vacinas contra a COVID-19 devem ser um bem público, e qualquer país que queira produzir uma
vacina deve ter autorização para tal. Pesquisadores identificaram mais de 100 fábricas que poderiam estar produzindo vacinas de mRNA que salvam vidas em todo o mundo, e mais de 100
países estão pedindo a suspensão das regras de PI que protegem os lucros das empresas
farmacêuticas em detrimento das oportunidades de aumentar a produção e o acesso a ferramentas
médicas de combate à COVID-19.
Iniciativas como a eliminação das barreiras de PI e a promoção da produção local têm o potencial de
melhorar o acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento, tirando o poder e o controle de
decisão sobre quem recebe o tratamento que salva vidas de um punhado de corporações e o
colocando nas mãos da população. Garantir que todos tenham acesso a vacinas de mRNA pode
salvar 1,5 milhão de vidas.
No entanto, as empresas produtoras de vacinas se recusaram a cooperar e se opõem à proposta de isenção de PI, pois tais vacinas estão entre os produtos farmacêuticos mais lucrativos da história. O fim do monopólio e da capacidade de ditar os preços de mercado inevitavelmente faria com que os preços das vacinas caíssem e os bilhões de dólares em receita garantida fossem corroídos. Não é de admirar, então, que mais de 100 lobistas de empresa farmacêuticas tenham sido enviados para Washington e 36 de euro milhões tenham sido gastos em Bruxelas para lutar contra a renúncia proposta.
O SETOR DE TECNOLOGIA
Embora muitas pequenas e médias empresas tenham falido devido à pandemia, um setor que talvez tenha se saído melhor do que qualquer outro é de tecnologia, pois gerou alguns dos homens mais ricos do mundo.
• Cinco das 21 maiores entidades econômicas do mundo (por PIB do país e capitalização de
mercado da empresa) são empresas de tecnologia: Apple, Microsoft, Tesla119, Amazon e
Alphabet.
• Essas cinco empresas registraram US$ 271 bilhões em lucros em 2021, quase o dobro de 2019
(aumento de 94% ou US$ 131 bilhões) antes da pandemia.
• As margens de lucro médias dessas empresas aumentaram de 16% para 22% no ano passado.
Sete das 10 pessoas mais ricas do mundo ganharam dinheiro com tecnologia, e a fortuna desses homens aumentou em quase US$ 436 bilhões desde 2020. Elon Musk, o homem mais rico do mundo, é tão rico que pode perder 99% de sua fortuna e ainda estar entre os 0,0001% dos mais
ricos do mundo. Desde 2019, seu patrimônio aumentou 699%.
A Amazon talvez tenha sido a maior vencedora corporativa da pandemia. Seus lucros mais que
triplicaram desde 2019, pois usou seu enorme poder de mercado para se tornar a loja de “tudo”. O poder que a Amazon exerce sobre trabalhadores, fornecedores e governos é sem precedentes, enquanto seu modelo de negócios global continua dependente de centenas de milhares de trabalhadores de armazéns e motoristas de entrega com baixos salários. A riqueza pessoal do fundador Jeff Bezos aumentou em US$ 45 bilhões desde 2020.
A influência política que esse tipo de riqueza compra não pode ser subestimada, e as empresas de tecnologia gastam grandes quantias realizando lobby em nome de seus interesses. Amazon e Google, por exemplo, gastaram US$ 7,5 milhões fazendo lobby junto a políticos dos EUA nos primeiros três meses de 2021.
O CAMINHO A SEGUIR
Os governos têm alcance considerável para agir e conter o crescimento excessivo da riqueza
bilionária e dos lucros corporativos e, dessa forma, evitar a atual e sem precedentes crise do custo
de vida que a população enfrenta.
Em abril de 2022, nas Reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial, a Oxfam apresentou
propostas para um plano de resgate econômico, instando tomadores de decisão a agirem para
evitar os danos causados pela inflação rápida e construir um mundo mais sustentável. Tal plano
defendia que os governos deveriam aumentar a proteção social, implantar controles de preços,
cancelar as dívidas dos países mais pobres, redirecionar os Direitos Especiais de Saque (SDRs) para os países mais pobres, juntamente com a ajuda, e introduzir impostos mais justos.
Os documentos A desigualdade mata e Primeiro a crise, depois a catástrofe, da Oxfam,
publicados em janeiro e abril deste ano, fornecem detalhes da ação urgente necessária, enquanto
o relatório Poder, lucro e pandemia define as medidas que governos e corporações devem tomar
para garantir que os negócios sejam regidos em prol das pessoas e do planeta.
Governos, líderes empresariais e bilionários estão se reunindo em Davos pela primeira vez
presencialmente desde o início da pandemia, em um cenário de desigualdade sem precedentes. A
Oxfam está, acima de tudo, destacando que o rápido aumento da riqueza bilionária hoje e a crise do custo de vida enfrentada por bilhões de pessoas são um único e mesmo fenômeno. Trata-se de algo que não está apenas acontecendo diante deles, mas que foi deliberadamente criado com seu apoio.
A ação mais urgente e estrutural que governos devem tomar agora é implantar medidas tributárias altamente progressivas que, por sua vez, devem ser usadas para investir em medidas poderosas e comprovadas que reduzam a desigualdade, como proteção social universal e saúde universal. Os governos devem ser responsabilizados – e os direitos das pessoas protegidos – para garantir que o dinheiro seja gasto dessa maneira. A Oxfam propõe medidas fiscais progressivas que incluem:
1. Um imposto pandêmico urgente sobre os lucros excessivos das maiores corporações do mundo.
O FMI, a OCDE e a UE propuseram que governos criem impostos extraordinários sobre empresas de
energia que obtêm lucros recordes com os custos exorbitantes da energia para apoiar os que
enfrentam o aumento das contas de luz.
A Itália é o primeiro país a realmente impor tal imposto. O governo francês, por exemplo, tributou a riqueza excessiva durante a guerra a uma taxa de 100% após a Segunda Guerra Mundial133. Hoje, precisamos de um nível semelhante de ambição.
A Oxfam insta por um imposto temporário de 90% sobre os lucros excedentes, para capturar os
lucros extraordinários das empresas em todos os setores; tal medida reduzirá a atual lucratividade
sem limites e criará fundos consideráveis para investimentos. Em setembro de 2020, a Oxfam
estimou que tal imposto sobre apenas 32 corporações super lucrativas durante a pandemia de COVID-19 poderia ter gerado US$ 104 bilhões em receitas.
2. Um imposto de solidariedade pandêmico urgente de 99% sobre a nova riqueza bilionária.
A Oxfam insta pela implantação de impostos emergenciais para financiar o apoio à população que enfrentam os crescentes custos de energia e alimentos, bem como para financiar uma recuperação justa de gênero, econômica, racial e climática da COVID-19. Tal taxação pode ser na forma de imposto único sobre riquezas, aumentos temporários nos impostos sobre ganhos de capital ou impostos extraordinários.
Esses impostos são justos e cada vez mais reconhecidos como boa prática econômica pela
OCDE e pelo FMI. A Argentina adotou um imposto único sobre o patrimônio dos mais ricos no ano
passado como parte de seu plano de recuperação da COVID-19 e agora está considerando a
introdução de um imposto extraordinário sobre os lucros com energia, bem como uma
contribuição única de 20% sobre ativos offshore não declarados financiar diretamente
empréstimos do FMI.
3. Um imposto patrimonial permanente para os mais ricos. A introdução de impostos únicos solidários ou emergenciais sobre os mais ricos deve abrir caminho para uma solução mais fundamental. Uma tributação permanente da riqueza que reequilibra a taxação do capital e do trabalho pode reduzir, e muito, a desigualdade, além de combater o poder político desproporcional e as emissões de carbono colossais dos super ricos.
Um imposto patrimonial líquido de apenas 2% sobre fortunas pessoais acima de US$ 5 milhões,
subindo para 3% para fortunas acima de US$ 50 milhões e 5% para as acima de US$ 1 bilhão,
poderia gerar US$ 2,52 trilhões em todo o mundo, o suficiente para tirar 2,3 bilhões de pessoas da
pobreza, produzir vacinas suficientes contra a COVID-19 para o mundo e oferecer saúde universal e proteção social para todos que vivem em países de baixa e média renda (3,6 bilhões de pessoas)
A criação de tal imposto recebeu apoio de diferentes grupos, como os Patriotic Millionaires,
formado por indivíduos ricos ao redor do mundo. Mais de dois anos desde o início da pandemia, bilionários em Davos podem olhar para trás e enxergar anos fantásticos, com o crescimento vertiginoso de suas fortunas. Os governos manipularam a economia global em favor dos bilionários, e a desigualdade atingiu níveis sem
precedentes.
Neste momento em que bilhões de pessoas ao redor do mundo enfrentam uma profunda crise de
custo de vida, governos devem rejeitar urgentemente o consenso neoliberal e ouvir as pessoas comuns e seus apelos para que os níveis extremos de desigualdade sejam combatidos – uma desigualdade que rouba comida da mesa dessas famílias e diminui suas esperanças de um futuro seguro e livre para seus filhos e netos.
A história nos mostra – assim como as ações atuais de alguns governos – que a redução da desigualdade não é só possível, mas também alcançável. A pandemia nos mostrou que seguir as políticas manipuladas de ontem é uma receita que resulta em mais catástrofes. Ninguém deve viver na pobreza; ninguém deveria viver com tamanha riqueza bilionária inimaginável; a desigualdade não deve mais matar. A única saída para esta crise é mais igualdade.
*Com informações da Oxfam Brasil – Relatório : Lucrando com a dor https://www.oxfam.org.br/
