A sociedade civil brasileira apresenta posicionamento para compromissos. Documento consolida posição e recomendações de mais de 100 organizações e movimentos para retomada do protagonismo do Brasil nas negociações
A 15ª Conferência sobre Diversidade Biológica, a COP15, deu início nesta terça-feira(6/12) em Montreal, no Canadá. O secretário-geral da ONU, António Guterres, discursou na abertura e afirmou que o mundo trata o planeta como latrina e que estamos “cometendo suicídio “por procuração”.
Guterres destacou as perdas que a falta de cuidado com a natureza já causam. Ele estima um prejuízo de US$ 3 trilhões com a deterioração da natureza, além da perda de empregos, vidas e do aumento da fome e doenças.
Soluções verdes
Guterres acredita que as autoridades devem redirecionar subsídios e isenções fiscais para soluções verdes, como energia renovável, redução de plástico, produção de alimentos ecológicos e extração sustentável de recursos.
Além disso, o líder das Nações Unidas afirma que os planos devem reconhecer e proteger os direitos dos povos indígenas e comunidades locais, que ele avalia como “guardiões da biodiversidade”.
Para o secretário-geral, o setor privado deve balancear lucro e colocar a proteção dos ecossistemas em primeiro lugar. Guterres explica que isso significa que a indústria alimentar e agrícola procure formas sustentáveis de produção e meios naturais de polinização, controle de pragas e fertilização.
Não há Planeta B
Em um chamado para que os governos tomem responsabilidade pela natureza, biodiversidade e humanidade, Guterres afirmou que “deixando de lado os sonhos ilusórios dos bilionários, não existe Planeta B”.
Assim, ele concluiu seu discurso afirmando que, embora se inspire com jovens ativistas ambientais de todo o mundo, ele acredita que “não podemos passar a responsabilidade para eles limparem nossa bagunça”.
Sociedade civil
Por meio de uma carta de posicionamento, mais de 100 organizações e movimentos da sociedade civil do Brasil fazem recomendações para novos compromissos com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade na próxima década.
O documento é resultado da articulação de propostas de mulheres e homens, camponesas e camponeses, agricultoras e agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades quilombolas, cientistas populares, movimentos sociais e sindicais e coletivos urbanos.
Carta aberta
Elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho de Biodiversidade (GT Bio) da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a carta aberta tem como objetivos ‘denunciar políticas e processos em curso no Brasil e que afetam os territórios tradicionais e a biodiversidade, e manifestar posicionamento e recomendações da sociedade civil, esperando um país social e ambientalmente justo’.
“Os absurdos que a gente tem visto aqui são gigantes, e a gente não pode fazer intervenções, apenas os estados-parte. O Brasil tem feito posicionamentos arbitrários, horríveis, e a gente não pode fazer nenhuma intervenção, por hora”, diz Cristiane Pankararu, integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do GT Bio da ANA, que já se encontra em Montreal com parte da delegação da sociedade civil brasileira.
“O que tenho percebido é que, quem está no comando, podendo dar suas opiniões e sugestões, está fazendo tudo arbitrariamente, porque povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e outras organizações de base não foram ouvidos”, comenta Cristiane.
A liderança Pankararu ressalta a importância da manifestação da sociedade civil brasileira, em um contexto de crescente pressão de atividades ilícitas sobre terras indígenas e unidades de conservação.
“A carta foi feita a muitas mãos e traz os anseios dos coletivos sociais, com todos os pontos sendo construídos a partir dos movimentos de base, tentando inclusive dialogar com outros países”, destaca.
Pela carta, as organizações sociais e movimentos populares propõem medidas para enfrentamento do desmatamento e do garimpo ilegal, ações contra privatização das unidades de conservação e medidas para o fortalecimento e reconstrução dos órgãos de fiscalização e para respeito aos povos no Marco Global da Biodiversidade, entre outras ações.
Esta é a primeira vez que o Brasil pode votar nos debates do Protocolo de Nagóia porque ratificou este instrumento em 2021.
Sobre a COP15
Nesta edição da Conferência sobre biodiversidade devem ser definidas metas para a próxima década para a conservação, proteção, restauração e gestão sustentável da biodiversidade do mundo. O que é um desafio, pois as metas passadas fracassaram.
Além disso, o debate e metas também se debruçam sobre o cumprimento de dois protocolos que tratam de temas relacionados à biodiversidade: o de Cartagena (sobre biossegurança) e o de Nagoya (sobre repartição dos benefícios do uso da biodiversidade).
Os impactos locais e mundiais na biodiversidade de uma gestão pública de retrocesso na política socioambiental intensificam a atenção mundial voltada para o Brasil.
*Com informações do GT Bio, ANA e ONU
Foto destaque : Ilustrativa – Unsplash/Zdeněk Macháček
