A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou a adoção do “Tratado do Alto Mar”, que prevê a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha além da jurisdição nacional. O secretário -geral da ONU, António Guterres avalia a assinatura do tratato como uma “conquista histórica” e traz nova vida e dá aos oceanos “uma chance de lutar”.
O chefe das Nações Unidas pediu aos Estados-membros que não poupem esforços para garantir que o texto entre em vigor. Foram necessários mais de 20 anos para que o Tratado fosse adotado.
Preservação para próximas gerações
Para o presidente da Assembleia Geral da ONU, Csaba Korosi, o documento cria as bases para melhorar a governança dos oceanos, garantindo sua preservação para as próximas gerações. Korosi afirma que o documento apresenta soluções para proteger o meio ambiente e caminhar com a Agenda 2030, incluindo o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que busca proteger a vida marinha.
O texto aprovado foi finalizado em março deste ano, após quase 20 anos de discussões. O documento estabelece um marco legal para estender as faixas de proteção ambiental a águas internacionais.
Atualmente, os países têm jurisdição sobre as águas que se estendem por 200 milhas náuticas, ou 370 km da costa. A partir dali, segue o alto mar, com cerca de dois terços do oceano global, ou mais de 70% da superfície da Terra.
Conquista do multilateralismo
O acordo ficará aberto para assinatura por dois anos, a partir de 20 de setembro, e entrará em vigor após a ratificação por 60 países. Para Guterres, após duas décadas de construção, a adoção revela a força do multilateralismo, com base no legado da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
*Com informações da ONU NEWS
