O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro...
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Senado aprova Marco Temporal e cria impasse com o STF
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação...
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Relator da ONU pede rejeição do Marco Temporal em terras indígenas
O relator especial da ONU* sobre Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, pediu que o Supremo Tribunal Federal do Brasil, STF, não aplique a doutrina do “Marco Temporal”. De acordo com ele,...
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Marco temporal das terras indígenas é aprovado na Câmara
A proposta, que limita demarcação de terras e fragiliza direitos dos indígenas, agora vai ao Senado Os ruralistas venceram , na noite desta terça (30), em Brasília. Por 283 votos a favor contra 155...
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